De acordo com a sistemática civil e processual civil em vigor, a prova testemunhal pode ser utilizada como base exclusiva para
Sônia contratou advogada para se manifestar em ação de medida protetiva em trâmite perante o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Apesar de ter assinado procuração e feito pagamento antecipado, via PIX, a advogada deixou de se manifestar e a Defensoria Pública passou a atuar em seu favor. Decidida a receber a quantia de volta, Sônia
Decide de acordo com o entendimento sumulado do Superior Tribunal Justiça o juiz que
O crime de tortura
A pena restritiva de direitos
O regime de assistência previsto na Lei de Execução Penal
Considere a notícia veiculada na imprensa reproduzida abaixo.
Diante da leitura, verifica-se que os meios de comunicação de massa
Considere-se a proposição abaixo.
Maria não é contadora ou João é analista.
A negação lógica dessa proposição está corretamente indicada na seguinte opção:
Na administração pública brasileira, o ato de delegar, avocar e fiscalizar, dentre outros, está associado ao conceito de poder:
O Art. 5º da Constituição Federal/1988 afirma que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Sobre esse tema, é correto afirmar que:
São privativos de brasileiros natos, de acordo com o § 3º do Art. 12 da Constituição Federal/1988, os seguintes cargos:
Conforme preconizado na legislação vigente, a Lei Orçamentária Anual do Município ABC deverá conter uma dotação denominada reserva de contingência, que se destina ao atendimento de passivos contingentes, e outros riscos, e eventos fiscais imprevistos. A forma de sua utilização e o montante são estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias e o valor dessa dotação corresponde a um determinado percentual definido sobre a seguinte base de cálculo:
O ciclo orçamentário é a sequência das etapas desenvolvidas pelo processo orçamentário, sendo que a etapa que compreende a fixação de objetivos concretos para o período considerado e o cálculo dos recursos humanos, materiais e financeiros necessários a sua materialização é a:
De acordo com o Art. 28 da Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), as modalidades de licitações são as seguintes:
Uma organização pública definiu o número máximo de subordinados que um administrador consegue dirigir com efetividade, de acordo com os parâmetros de qualidade e gestão da empresa. Essa definição está associada ao conceito de:
