Segundo a Constituição Federal, a competência para apreciar os atos de concessão e renovação de concessão de emissoras de rádio e televisão é exclusiva do(a)
Dados pessoais sensíveis à luz da Lei Geral de Proteção de Dados são:
Pedro, diretor de uma autarquia estadual, cometeu crime de peculato por desviar verbas públicas. Ao ser condenado, sua pena foi aumentada conforme o § 2º, do art. 327 do Código Penal.
No que diz respeito ao julgamento, o aumento de pena:
Gestão funcional e gestão sistêmica são dois dos principais tipos de Gestão de Processos Organizacionais, além de muito utilizadas nas organizações.
São características da Gestão Funcional, EXCETO:
Quando criança, fui ensinada que a população negra havia sido escrava e ponto. (1o parágrafo)
No contexto, o trecho sublinhado acima expressa a ideia de
A Lei no 8.112/1990 especifica que a posse dar-se-á pela assinatura do respectivo termo, no qual deverão constar as atribuições, os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo ocupado, que não poderão ser alterados unilateralmente, por qualquer das partes, ressalvados os atos
De acordo com a Constituição Federal, o Ministério Público
O Restaurante Pé de Jaboticaba vai determinar o período de férias de Vênus, relativo ao período aquisitivo 2021/2022. Na observância da marcação, o empregador deverá se atentar, com base na Consolidação das Leis do Trabalho, para que as férias não se inicie no período de 
que antecede feriado ou dia de repouso semanal remunerado, devendo participar a empregada com antecedência mínima de 
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As lacunas e devem ser preenchidas, correta e respectivamente, com
Laura reside apenas com o filho recém-nascido em sua casa. Em uma determinada segunda-feira à noite, enquanto ambos dormiam, a residência foi invadida, sem o consentimento de Laura, por policiais munidos de uma determinação judicial, para investigação da prática de um suposto crime de furto, o qual teria ocorrido três meses antes da data da referida invasão, não configurando flagrante delito.
Em conformidade com a Constituição Federal, os policiais
O oficial Francisco de Assis, valendo-se de sua função administrativa na Corporação, atuou diretamente para que fosse desapropriado um imóvel pertencente a Caio, que era seu inimigo desde criança.
Nesse caso, é possível afirmar que houve:
Um servidor ocupante de cargo em comissão foi nomeado para ter exercício, interinamente, em outro cargo de confiança, com prejuízo das atribuições do que ocupava, e optou pela remuneração do cargo anterior durante o período da interinidade.
Esse fato contraria o disposto na Lei no 8.112/1990, pois
Conforme estabelece a Lei no 9.784/1999, que dispõe sobre o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal,
Antônio é cidadão brasileiro e deseja propor ação popular que vise a anular ato lesivo ao patrimônio de entidade de que o Estado participe.
Considerando apenas os dados fornecidos, em conformidade com a Constituição Federal, Antônio
Associada 
SEsopo, 
fábula é muito mais antiga do que ele. Ainda assim, Esopo é tido em larga medida como seu pai e 
Grécia, como sua mãe.
Em conformidade com a norma-padrão da língua portuguesa, preenchem corretamente as lacunas I, II e III, respectivamente:
De acordo com a Constituição Federal, o Presidente da República, no caso de ser regularmente admitida acusação contra ele por crime contra o cumprimento das decisões judiciais, praticado no exercício de suas funções,
