Em ação anulatória de débito fiscal, promovida sem o depósito prévio do valor integral, o juízo, uma vez ouvida a Fazenda Pública, determina ao contribuinte autor que promova o depósito no prazo de 5 dias. A respeito dessa situação hipotética, assinale a alternativa correta.
As decisões dos órgãos singulares ou coletivos de jurisdição administrativa a que a lei atribua eficácia normativa são consideradas normas complementares das leis, dos tratados e convenções internacionais e dos decretos em matéria tributária. Acerca das referidas decisões, é correto afirmar que, quanto aos seus efeitos normativos, salvo disposição em contrário, entram em vigor
Considere que um servidor público estatutário fazia jus à gratificação mensal por atividade especial desde 2010 e não a recebe. Resolve ingressar com ação judicial somente em 2017, buscando o recebimento da gratificação, bem como os atrasados. A partir desse fato hipotético, é correta a seguinte afirmação:
Considerando os Crimes contra a Administração, nos exatos termos do art. 334-A, § 1º , III, quem reinsere no território nacional mercadoria brasileira destinada à exportação incorre na mesma pena do crime de
Em relação ao que estabelece a Constituição Federal sobre o meio ambiente, assinale a alternativa correta.
Sobre os instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, afirma-se corretamente que
Considere a tabela a seguir, sabendo que o último valor de cada coluna é a soma dos valores anteriores, e que há uma regra para encontrar os valores no final de cada linha.
Assinale a alternativa que apresenta os valores indicados pelas letras x, y, z e t.
Analise as afirmativas feitas abaixo sobre o poema “Versos Íntimos".
1.O beijo dado por um amigo precede o abandono.
2.Os versos são dirigidos a um interlocutor, de forma direta, abordando-o com tratamento em segunda pessoa.
3.O interlocutor é esclarecido sobre a natureza da Ingratidão, na primeira parte do poema e do beijo, na segunda.
4.A palavra sublinhada no texto tem o sentido de sonho, utopia, ilusão.
5.A expressão “um fósforo" foi usada para, metaforicamente, queimar o último sonho do “eu poético".
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
O texto se caracteriza como narrativo, pela presença predominante de:
Assinale a alternativa cuja palavra deriva diretamente de um verbo.
No período “Leir faleceu em 14 de março do ano passado, o que interrompeu o aprofundamento de seus estudos” (linhas 12-13), depreende-se uma relação semântica de:
Numa organização, o desempenho real deve ser comparado com as metas previamente estabelecidas. Caso haja algum desvio significante, será responsabilidade do gerente trazer a organização de volta aos eixos. Isso é possível por meio:
Sobre as necessidades descritas na Teoria de Maslow, é correto afirmar:
Não é uma forma de provimento de cargo público que possui vigência em lei:
São operações de conservação de documentos:
