Analise os itens abaixo sobre a teoria do erro.
I. O erro de tipo essencial incide sobre elementar do tipo quando a falsa percepção de realidade faz com que o agente desconheça a natureza criminosa do fato.
II. O erro sobre objeto é irrelevante para o Direito Penal, já que o agente, mesmo quando realiza a conduta que recai sobre coisa alheia, responderá criminalmente pelo crime cometido nos limites do tipo penal.
III. O aberratio ictus é modalidade de erro acidental que não exclui a tipicidade, sopesando ao agente uma responsabilização em âmbito penal.
IV. O aberratio criminis é o desvio na execução do delito e recai sobre o objeto jurídico do crime, sendo que sua verificação não exclui a tipicidade.
Assinale a alternativa correta.
A dor que o eu lírico sente pela ausência do outro ao longo das estrofes:
Leia o poema a seguir para responder a questão
As formas verbais utilizadas no poema expressam:
Das exigências aplicáveis ao Sistema de Abastecimento de água que constam na Portaria nº 2.914 de 12 de dezembro de 2011 do Ministério da Saúde, assinale a alternativa INCORRETA:
Todo esse sonho começou com a imigração, em 1952, da família alemã de Otto Höpnner para o Brasil, fugindo à situação difícil da Alemanha pós-guerra. (5º parágrafo)
Esse trecho está corretamente reescrito de acordo com a norma-padrão da língua portuguesa, sem prejuízo do sentido, em:
O presidente de uma empresa resolveu premiar os três vendedores mais eficientes do ano com a quantia de R$ 13.500,00 que será distribuída de forma diretamente proporcional ao número de pontos obtidos por cada um na avaliação do ano. O vencedor, com 45 pontos, recebeu R$ 6.750,00, e o número de pontos do segundo colocado foi igual a 27. O número de pontos a menos que o terceiro colocado conseguiu em relação ao segundo colocado foi
De acordo com a Lei Complementar Estadual nº 9.230/1991, elaborar lista tríplice destinada à promoção por merecimento é competência, dentro outras,
De acordo com a Lei Complementar Estadual nº 10.098/1994, no tocante às penalidades, é correto afirmar que
Segundo a Lei Estadual nº 13.536/2010, o Ouvidor-Geral
A Constituição Federal prescreve que serão criados juizados especiais
Determinado Estado editou lei estabelecendo seu regime de pessoal, na qual consta a possibilidade de certos cargos públicos, ditos em comissão, serem preenchidos sem concurso público, sendo eles restritos a certas atribuições de direção, chefia e assessoramento. A lei estabeleceu, ainda, que um percentual desses cargos deve ser reservado para servidores de carreira. Por fim, previu que servidores ocupantes de cargos em comissão possam exercer certas funções de confiança. Considerando os elementos assim apresentados, a lei em questão
O poder da Administração pública de rever seus próprios atos é um dos mecanismos de controle que, tal como os demais, encontra limites
O poder de tutela exercido pela Administração direta incide sobre
Considere o texto abaixo.
A outra base a qual o texto se refere é a base
Considere o texto abaixo editado no LibreOffice Writer versão 5.2.7.2 em português.
Para fazer a contagem do número de caracteres do referido texto, um Técnico deve marcá-lo e utilizar a função Contagem de palavras que fica no menu
