Quando decorrentes de operações de antecipação de receita orçamentária, as entradas de valores que integram o orçamento público
Se um empregado de determinada empresa, filiado ao RGPS há dois anos, sofrer acidente de trânsito que o incapacite temporariamente para o exercício de atividade laboral, a ele será assegurado o direito
A principal distinção entre imunidade tributária e isenção tributária é que
Considerando as normas do regime tributário do SIMPLES Nacional e o disposto no Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte — Lei Complementar n.º 123/2006 —, julgue os itens a seguir.
I A empresa individual de responsabilidade limitada não pode ser enquadrada como microempresa para efeito de adesão ao SIMPLES Nacional.
II Para o enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte, a sociedade empresária deve, em cada ano-calendário, ter receita bruta inferior a determinado montante legal, excluídas as vendas canceladas e os descontos incondicionais eventualmente concedidos.
III O recolhimento de tributo pelo regime especial unificado de arrecadação do SIMPLES Nacional não exclui a incidência do ICMS devido nas operações sujeitas ao regime de substituição tributária.
Assinale a opção correta.
“Alguns locais são impróprios para a construção de moradias. Os morros são um exemplo, porque a inclinação do terreno dificulta a construção das casas e pode colocar em risco a vida dos moradores".
O segundo período desse segmento do texto, em relação ao primeiro, mostra a função de
O texto emprega alguns vocábulos formados com o sufixo –ção. Os dois vocábulos abaixo que mostram processo de formação exatamente idêntico são:
Assinale a opção que indica o pensamento que pode ser interpretado como uma defesa do meio ambiente.
Para uma premiação, dois funcionários de uma empresa serão sorteados aleatoriamente entre quatro candidatos: dois do departamento A e dois do departamento B. A probabilidade de os dois funcionários sorteados pertencerem ao mesmo departamento é
Pedro e Marcelo partiram de um mesmo ponto, em um terreno plano.
Pedro caminhou 40 m em direção ao norte e, a seguir, 30 m em direção ao leste.
Marcelo caminhou 50 m em direção ao oeste e, a seguir, 110 m em direção ao sul.
Após isso, a distância entre Pedro e Marcelo é
Sobre planejamento estratégico, ferramenta necessária para orientar a evolução da Administração e auxiliar no cumprimento de suas metas, analise as afirmativas a seguir.
I. O planejamento estratégico é o pensamento sistêmico estruturado, organizado para que a administração alcance seus objetivos.
II. O planejamento estratégico é a ferramenta física que o administrador coloca no computador para monitorar e avaliar constantemente os resultados obtidos.
III. O planejamento estratégico é o detalhamento de como a Administração vai atuar para alcançar seus objetivos gerais e funcionais, cumprindo sua missão e realizando sua visão de futuro.
Está correto o que se afirma em
As opções a seguir apresentam razões para o sucesso da gestão por resultados, à exceção de uma. Assinale-a.
O Chefe do Poder Executivo do Estado Alfa encaminhou o projeto de lei orçamentária anual à Assembleia Legislativa sob forte crítica da opinião pública, que não concordava com a drástica diminuição das dotações destinadas a certos programas sociais. Sensível a essa realidade, um grupo de parlamentares apresentou emenda ao projeto, ampliando consideravelmente as referidas dotações.
Na mesma ocasião, os parlamentares informaram que os recursos necessários decorreriam
I. da anulação de pequena parte das dotações para pessoal;
II. da anulação de parte das dotações destinadas ao pagamento dos juros incidentes sobre a dívida pública; e
III. de outros programas sociais.
À luz da narrativa acima, a respeito das dotações a serem anuladas em decorrência da emenda parlamentar, é correto afirmar que, consoante à sistemática constitucional, a anulação seria possível em relação a aquela(s) referida(s) em
Arnaldo, após intensos estudos sobre as pessoas jurídicas que integram a Administração Pública indireta, decidiu individualizar aquelas que são criadas por lei, possuem patrimônio próprio e pertencem, em sua integralidade, ao Poder Público.
À luz da ordem jurídica vigente, os entes que apresentam essas características são as
Com relação às vedações orçamentárias constitucionais, analise as afirmativas a seguir.
I. Para fazer frente a uma calamidade pública, por meio de Medida Provisória, é possível a abertura de crédito extraordinário.
II. O déficit de fundação pública, sem fins lucrativos, pode ser suprido por recursos do orçamento fiscal sem necessidade de autorização legislativa específica.
III. Realizar investimento cuja execução ultrapasse um exercício financeiro, sem prévia inclusão no plano plurianual ou sem lei que autorize a inclusão, pode gerar crime de responsabilidade.
Está correto o que se afirma em
Assinale a opção que indica o número da camada do endereço utilizado por um switch ethernet para a decisão de encaminhamento dos datagramas.
