O Decreto-Lei nº 276/2001, de 17 de Outubro, veio consignar as regras de proteção dos animais de companhia e, concomitantemente, previu o regime para a posse daqueles que, pelas suas características fisiológicas ou comportamentais, viessem a ser enquadrados como animais potencialmente perigosos. Os casos de ataques de animais, nomeadamente cães, a pessoas, causando-lhes ofensas à integridade física graves, quando não mesmo a morte, vieram alertar para a urgente necessidade de rever aquele diploma, e de regulamentar, em normativo específico, a detenção de animais de companhia perigosos e potencialmente perigosos, com estabelecimento de regras claras e precisas para a sua detenção, criação e reprodução. Diante do exposto assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa que completa corretamente o seguinte período: “Saboreamos um tutu ___ mineira, num restaurante aconchegante ___ pouca distância do hotel, mais ou menos ___ sete horas”.
O tempo que decorre desde a adição de água até o início das reações com os compostos de cimento é chamado de tempo de início de pega, portanto é ERRADO afirmar que:
Uma viga bi apoiada com um balanço, suporta uma carga concentrada na extremidade do balanço, de cima para baixo, igual a 8 kN. Admitindo o apoio como A na extremidade esquerda a uma distância igual a 4,00 metros para o apoio B e o balanço a partir do apoio B igual a 2,0 metros, temos que a reação no apoio A, em kN, é igual a:
Entre os tipos de fontes de água e captação, temos que o aquífero confinado ou artesiano (Lençol artesiano), apresenta como características:
Na elaboração de Laudos Periciais e de Avaliações o método que identifica o valor do bem pelo somatório dos valores de seus componentes e deve ser considerado o fator de comercialização caso a finalidade seja determinar o valor de mercado é conhecido como método:
Em: “É verdade que muitas das pessoas que estão na Cracolândia chegaram à mendicância por causa da droga, mas não vieram de muito longe", temos um período composto, em que a oração destacada exerce a função de
Sobre o concurso público, é CORRETO afirmar que
Considerando a hipótese de rescisão unilateral de contrato pela Administração Pública, motivada pelo descumprimento culposo de cláusulas contratuais pelo contratado, é INCORRETO o que consta na alternativa:
Os direitos e garantias fundamentais, contidos na Constituição da República de 1988, podem ser reivindicados pelos titulares na ausência de lei que os regulamente?
Patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de servidor público, segundo o Direito Penal Brasileiro, constitui
Duas locadoras de automóveis oferecem as seguintes condições:
- locadora Alfa: R$ 0,80 por quilômetro rodado mais uma taxa fixa de R$ 40,00;
- locadora Beta: R$ 0,60 por quilômetro rodado mais uma taxa fixa de R$ 60,00.
Para quantos quilômetros rodados x, o custo é o mesmo nas duas locadoras?
Sobre isenção tributária, NÃO é correto afirmar:
Considere que um projeto de lei tenha sido submetido à Câmara e tenha sido rejeitado. Em face de tal hipótese, é CORRETO afirmar:
