Nos crimes em que não couber ação penal de iniciativa pública, concluído o inquérito policial, o delegado deverá
Estabelece o Código de Processo Penal que o Ministério Público velará pela indivisibilidade da ação penal de iniciativa privada. Sobre o tema, é correto afirmar:
João, nascido em 05/10/1988, ajuizou em 18/6/2013 ação de investigação de paternidade cumulada com petição de herança contra os herdeiros de Joaquim, falecido em 15/6/2003. Os réus contestaram, alegando, também, a extinção pela prescrição das pretensões deduzidas e, comparecendo ao laboratório, onde a perícia mediante exame de código genético (DNA) deveria ser realizada, recusaram-se ao exame, porque não viram qualquer semelhança entre o autor e o suposto pai, motivo pelo qual o autor requereu fosse reconhecida a paternidade por presunção. Neste caso,
A transmissão ou retransmissão por qualquer meio ou processo, bem como a comunicação ao público de obras artísticas ou de interpretação, realizadas mediante violação dos direitos de seus titulares,
Aquele que ressarciu o dano causado por outrem pode reaver o que houver pago daquele por quem pagou, salvo se o causador do dano for
Em relação ao incidente de desconsideração da personalidade jurídica,
Segundo noticiou a imprensa, determinado hospital público proibiu que pessoas idosas sejam acompanhadas durante a internação. Nesse caso,
As sanções previstas pela Lei de Improbidade Administrativa podem ser aplicadas
Em relação à sociedade limitada,
A respeito do rito processual da ação penal eleitoral, é correto afirmar:
A respeito das garantias e prerrogativas dos membros do MP, de acordo com a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, considere:
I. O membro vitalício somente perderá o cargo pelo voto de 2/3 dos integrantes do Colégio de Procuradores da Justiça.
II. O membro em disponibilidade remunerada continuará sujeito às vedações constitucionais.
III. Os membros do Ministério Público têm, dentre outras, a prerrogativa, no exercício da função, de ter acesso ao indiciado preso, mesmo quando decretada a sua incomunicabilidade.
Está correto o que se afirma APENAS em
A atual Constituição Federal prevê o estabelecimento de um plano nacional de educação, cujas ações integradas devem conduzir à
Um carro de massa em uma estrada retilínea tem velocidade constante quando passa por uma região da estrada com uma depressão em forma de um arco de circunferência de raio R, conforme a figura. Considerando que é a aceleração da gravidade, a intensidade da força de reação que a estrada aplica no carro quando ele passa no ponto mais baixo da depressão (P) é
Um motorista que dirigia em alta velocidade em São Paulo perde a direção ao passar por uma rampa de areia na beira da estrada e fica pendurado na parede de um prédio após a colisão. Considerando que um perito de trânsito mede o grau de inclinação acima do solo, além de determinar a altura H em que o centro de massa do carro se encontra acima do solo e a distância horizontal do voo do carro (d), a velocidade estimada do carro no acidente pode ser assim determinada:
Sobre gerência de memória em sistemas operacionais, considere a seguinte descrição: É a técnica de gerenciamento de memória usada pelo sistema operacional para diminuir o tempo ocioso do processador, movendo alguns processos bloqueados da memória principal para a memória secundária. A descrição acima é referente ao conceito de
