A construção de um prédio público, fruto de um projeto básico padrão, foi licitada adotando-se o regime de execução empreitada por preço global e a concorrência como modalidade de licitação. Durante a divulgação do edital, alguns licitantes questionaram que as informações do projeto básico estavam incompletas, o que não foi aceito pela comissão de licitação. O prédio foi orçado em trinta milhões de reais e a licitante vencedora apresentou uma proposta de vinte milhões de reais.
Acerca dessa situação hipotética, julgue o item a seguir, de acordo com a legislação pertinente a licitações públicas.
Caso fosse aceito o questionamento de que as informações do projeto básico estavam incompletas, a comissão de licitações poderia sanar esse problema mudando o regime de execução para empreitada por preço unitário.
Um engenheiro foi designado pela administração pública para periciar problemas constatados em um prédio novo, dez meses após o recebimento definitivo de sua construção. As patologias apresentadas foram: fissuras diagonais nas paredes próximas a alguns pilares, típicas de recalque de fundação; e descolamento de revestimento de fachada.
Acerca dessa situação hipotética, julgue o próximo item.
A realização do recebimento definitivo e o período em que surgiram as patologias eximem a contratada de sanar as patologias apresentadas.
O fiscal da construção de um prédio público determinou à contratada, mesmo não havendo previsão contratual, que passasse a preencher diariamente o livro de ordem, mais conhecido como diário de obras. Além de outras informações necessárias, o fiscal exigiu que o responsável técnico registrasse no referido livro os acidentes e danos materiais ocorridos durante os trabalhos.
Acerca dessa situação hipotética, julgue o item subsequente à luz das resoluções do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia.
Apesar de não estar previsto em cláusula contratual, o responsável técnico tem a obrigação de atender a determinação da fiscalização, relativamente ao preenchimento do diário de obras.
A respeito da certificação do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (PROCEL) Edificações, julgue o item que se segue.
Em prédios públicos, a avaliação para fins de certificação se restringe aos sistemas de envoltória e de aquecimento de água.
Considerando as Resoluções n.º 70/2009, n.º 114/2010 e n.º 132/2011 do Conselho Nacional de Justiça, julgue o item a seguir.
As obras de pequeno porte não podem ser consideradas prioritárias, uma vez que são de baixo custo e têm curto tempo de execução.
“Por ser um padrão aberto, pode ser adaptado para a realidade brasileira de maneira a atender tanto os interesses do importante mercado de comunicação do país
– inclusive abrindo novos mercados para a indústria nacional de tecnologia e conteúdo
– quanto sua especificidade cultural e geográfica". (linhas 19-20).
Assinale a alternativa que indica a relação estabelecida pela proposição negritada.
Em “Dada a crescente importância geopolítica e econômica de nosso país, não é exagero afirmar que a escolha brasileira exercerá forte influência na escolha de outros países, sobretudo da América Latina e da África" (linhas 2-5), o termo em destaque pode ser substituído, sem prejuízo de sentido, por
O artigo 23, da lei 8.080 de 19 de setembro de 1990, que trata especificamente sobre a participação de empresas ou de capital estrangeiro na assistência à saúde, sofreu uma importante mudança por meio da lei 13.097, de 2015, na qual, em sua nova redação, lê-se: “Art. 23. É permitida a participação direta ou indireta, inclusive controle, de empresas ou de capital estrangeiro na assistência à saúde nos seguintes casos, [...] II – pessoas jurídicas destinadas a instalar, operacionalizar ou explorar.
Assinale a alternativa que prevê pelo menos um dos itens dessa permissão prevista nesse artigo.
Sobre a internação psiquiátrica, é correto afirmar que a legislação prevê que
Em determinado tribunal, a probabilidade de extinção de um processo judicial com julgamento de mérito é
e a probabilidade de extinção de um processo judicial sem julgamento de mérito é
em que os eventos são eventos
mutuamente excludentes e denotam, respectivamente, os eventos complementares dos eventos A e B.
Com referência a essa situação hipotética, julgue o item que se segue.
Diversos processos buscam reparação financeira por danos morais. A tabela seguinte mostra os valores, em reais, buscados em 10 processos — numerados de 1 a 10 — de reparação por danos morais, selecionados aleatoriamente em um tribunal.
A partir dessas informações e sabendo que os dados seguem uma distribuição normal, julgue o item subsequente.
Se µ = estimativa pontual para a média dos valores buscados como reparação por danos morais no referido tribunal, então 3.000 < µ < 3.300.
Atenção: Para responder à questão, considere o texto abaixo.
Está clara e correta a redação deste livre comentário sobre o texto:
Atenção: Leia com atenção o texto seguinte para responder à questão. Trata-se de uma apresentação que faz o escritor José Castello a um livro que escreveu em homenagem ao cronista Rubem Braga.
Uma nova, clara e correta redação da frase A crônica foi, para ele, um gênero eminentemente confessional, e os fatos (...), sua matéria-prima poderá ser:
Atenção: Leia com atenção o texto seguinte para responder à questão. Trata-se de uma apresentação que faz o escritor José Castello a um livro que escreveu em homenagem ao cronista Rubem Braga.
São exemplos de uma mesma função sintática os elementos sublinhados no segmento:
A relação entre funcionários homens e funcionárias mulheres em uma repartição pública é de 5 para 4, nessa ordem. Após um concurso, foram admitidos 5 novos funcionários homens e 12 novas funcionárias mulheres nessa repartição. Com o ingresso desses funcionários, a proporção entre funcionários homens e funcionárias mulheres da repartição passou a ser de 9 para 8, nessa ordem. Sendo assim, depois do concurso a repartição passou a ter um total de funcionárias mulheres igual a