Nos termos da Lei nº 13.019/2014, alterada pela Lei nº 13.204/2015, para fins de avaliação quanto à eficácia e efetividade das ações em execução ou que já foram realizadas, os pareceres técnicos deverão, obrigatoriamente, mencionar:
A Constituição Federal funda o Sistema Tributário Nacional, estabelecendo um conjunto de princípios e normas. Nesse sistema, estabelece-se a competência residual concedida
Leia o texto a seguir

Com base no texto e nos fundamentos constitucionais dos direitos sociais e da seguridade social,
Considerando a figura anterior, acerca das relações evolutivas entre grupos vegetais, julgue o seguinte item.
Plantas com folhas do tipo megáfilo incluem-se no grupo das Euphyllophyta.
A respeito do processo de fotossíntese, julgue o item subsequente.
Durante a fotossíntese ocorre a produção de carboidratos como a glicose.
A respeito do levantamento fitossanitário, julgue o item seguinte.
Uma praga exótica encontrada pela primeira vez no país é definida como praga quarentenária A2.
Sejam ~, ˅, ˄, → e ↔ os símbolos, respectivamente, das seguintes operações lógicas: negação, disjunção, conjunção, condicional e bicondicional. Além disso, seja V (verdade) e F (falsidade). Sabendo que os valores lógicos das proposições p, q e r são, respectivamente, V, V e F, pode-se afirmar que os valores lógicos das proposições
são, respectivamente:
No que concerne às teorias da restauração desenvolvidas por pensadores da área, julgue o item que se segue.
Os teóricos Viollet-le-Duc e Ruskin compartilhavam opiniões similares acerca da restauração.
A respeito do plano de gestão de riscos para a conservação de artefatos, coleções e acervos, julgue o item a seguir.
Evitar agentes de deterioração e suas fontes, bloquear o acesso e o caminho dos agentes, detectar a presença dos agentes, responder/combater os agentes e recuperar os efeitos dos agentes são as fases que devem ser consideradas no plano de gestão de riscos; entre elas, responder/combater os agentes destaca-se como a mais importante.
Em um museu, uma peça de acervo pode passar por numerosas situações: pode ficar acondicionada, pode ser consultada, pode compor uma exposição, pode ser cedida em empréstimo e transportada para outra instituição. Cada uma dessas situações requer medidas do ponto de vista da conservação. Com relação aos parâmetros para conservação de acervo, julgue o item subsequente.
A área de quarentena para inspeção de pragas ou mofos deve ser restrita às peças recém-adquiridas pela instituição.
Os termos em destaque funcionam como pronomes relativos, EXCETO em:
O valor semântico da conjunção destacada foi CORRETAMENTE identificado em:
Em um sorteio para entrega dos convites da festa junina da Prefeitura de Fabriciano utilizou-se 4 bolas brancas e 4 bolas vermelhas. Duas bolas foram retiradas uma a uma ao acaso e sem reposição.
Assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE a probabilidade de se retirar uma bola branca e depois uma bola vermelha.
Sobre a organização e o funcionamento do ensino nas Escolas Municipais de Educação e nos Centros Municipal de Educação Infantil de Coronel Fabriciano, analise as afirmativas a seguir:
I. O ciclo de alfabetização, tem a duração de 3 (três) anos de escolaridade.
II. O ciclo complementar, tem a duração de 3 (três) anos de escolaridade.
III. O ciclo intermediário, tem a duração de 2 (dois) anos de escolaridade.
IV. O ciclo de aprimoramento, tem a duração de 2 (dois) anos de escolaridade.
Sobre as afirmativas referentes aos ciclos de ensino de Fabriciano:
De acordo com o artigo 3º, da Lei 9.394/1996, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO: