A Constituição Federal de 1988 estabelece a Proteção Integral à Criança e ao Adolescente como responsabilidade da família, sociedade e do Estado. Anos depois o ECA reafirma a responsabilidade estatal como provedor pela proteção desse segmento. Essa nova perspectiva de proteção social procurou superar um modelo
A formação profissional supõe um projeto pedagógico com valores e diretrizes. Nesse projeto, ao processo sistemático de ações com vistas a investigar e interpretar um objeto, dá-se o nome de
Em um serviço de impermeabilização optou-se pelo emprego de impermeabilização rígida do tipo argamassa impermeável com aditivo hidrófugo. A argamassa impermeável deve ser aplicada de forma contínua, com espessura de
Observe a sala de uma edificação da figura abaixo.
Na fase inicial de previsão de cargas para o projeto das instalações elétricas da sala, deve-se considerar para as tomadas de uso geral, a carga mínima, em VA, de
Em se tratando de Auditoria Governamental, é correto afirmar:
A repartição de competências constitucionalmente estabelecida entre os entes federados
Uma determinada fundação privada é criada em uma cidade do interior do Estado de São Paulo para fins de promoção da ética, da cidadania, da democracia e dos direitos humanos, sendo elaborado o estatuto dentro do prazo legal em cumprimento ao que estabelece a legislação em vigor. Após alguns anos desempenhando regularmente as atividades para as quais foi instituída é proposto por um de seus instituidores a alteração do estatuto da fundação para inclusão de novas atribuições. Neste caso, de acordo com o Código Civil, para que se possa alterar o estatuto da fundação, é necessário que a reforma não contrarie ou desvirtue o fim desta e, ainda, que seja deliberada
Ronaldo e Rodolfo são devedores de Renato em decorrência de um contrato de prestação de serviços firmado entre as partes e inadimplido pelos devedores. Rodolfo encaminha ao credor um instrumento particular devidamente assinado, com firma reconhecida em cartório renunciando a prescrição. Neste caso, nos termos preconizados pelo Código Civil, a renúncia da prescrição realizada por Rodolfo
Sobre a ação rescisória, nos termos do Código de Processo Civil, é correto afirmar:
Silvério é porteiro num condomínio residencial e durante três anos prestou horas extras habitualmente. Ocorre que o condomínio pretende diminuir seus gastos, suprimindo pela metade as horas extras de seus empregados. Neste caso, Silvério
Fátima foi atropelada por um ônibus quando se dirigia da sua residência para o seu trabalho, tendo fraturado a tíbia, razão pela qual terá de se afastar de seu serviço por no mínimo 45 dias. Gildete sofreu cirurgia cardíaca e terá de se afastar de seu serviço por 60 dias. Considerando que Fátima e Gildete são empregadas da empresa “E”,
Atenção: Considere o texto abaixo para responder à questão.
Uma frase em conformidade com as informações do texto e escrita de acordo com a norma-padrão é:
Atenção: Considere o texto abaixo para responder à questão.
Sócrates perguntou: − O que você vai me contar já passou pelas três peneiras? Essa frase fica corretamente transposta para o discurso indireto em: Sócrates
A Constituição Federal brasileira garante à pessoa com deficiência
Considere as seguintes situações hipotéticas: Henrique e Bruno são empregados da Lanchonete “R" Ltda. Em razão da prática de crimes diversos alheios ao ambiente de trabalho, ambos estão sendo processados criminalmente, mas continuam trabalhando normalmente, não faltando injustificadamente ao serviço. Esta semana a sentença penal condenatória de ambos transitou em julgado e Henrique terá que cumprir pena em regime inicial fechado, já Bruno foi condenado a pena de reclusão mas com suspensão da execução da pena. Neste caso, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, a empregadora
