Indique a alternativa que não está relacionada com a competência tributária:
A importância de crédito tributário pode ser consignada judicialmente pelo sujeito passivo, nos casos, EXCETO:
Mediante intimação escrita, são obrigados a prestar à autoridade administrativa todas as informações de que disponham com relação aos bens, negócios ou atividades de terceiros, com exceção:
Considerando as Normas para Padronização de Documentos da Universidade de Brasília, julgue o próximo item.
Na Universidade de Brasília, têm competência para expedir documento denominado ato o vice-reitor, os decanos e os dirigentes de unidades acadêmica e administrativa, de centros e de órgão(s) complementar(es).
Considerando as Normas para Padronização de Documentos da Universidade de Brasília, julgue o próximo item.
A fim de atender aos requisitos de formalidade e impessoalidade, os verbos empregados nos textos de ofícios, cartas, circulares e memorandos devem estar sempre em terceira pessoa do singular.
As empresas A, B e C participaram de processo licitatório no qual se buscava a contratação de empresa para executar obra em autarquia de determinado município. Findo o processo de licitação, de acordo com o procedimento previsto em lei, a empresa A, por ter apresentado proposta mais vantajosa para a administração, foi contratada para realizar integralmente a obra, de maneira que todas as etapas, serviços e instalações necessárias ficaram sob sua responsabilidade, até a entrega final da obra em condições de entrada em operação.
Nessa situação hipotética, de acordo com as disposições da Lei n.º 8.666/1993 - Lei de Licitações e Contratos -,
a empresa A foi contratada para realizar a obra pelo regime de empreitada integral.
O C.T.B. exige habilitação para condução de veículo:
Para combater a falta de civismo, a polícia da cidade de Barcelona tem
Tendo em vista a procura por atividades de lazer em períodos de recesso escolar, esse fôlder
A palavra comunicação origina-se do latim communicare e significa “tornar comum", “repartir". Nessa transcrição de entrevista, reafirma-se esse papel dos meios de comunicação de massa porque o rádio poderia
Uma das funções da obra de arte é representar o contexto sociocultural ao qual ela pertence. Produzida na primeira metade do século XX, a Estrada de Ferro Central do Brasil evidencia o processo de modernização pela
Os azulejos das fachadas do centro histórico de São Luís (MA) integram o patrimônio cultural da humanidade reconhecido pela Unesco. A técnica artística utilizada para a produção desses revestimentos advém das
Os enunciados que compõem os textos encadeiam-se por meio de elementos linguísticos que contribuem para construir diferentes relações de sentido. No trecho “Em vielas sinuosas, portanto, estaríamos livres de assombrações malditas", o conector “portanto" estabelece a mesma relação semântica que ocorre em
Situada no contexto da modernização da cidade de São Paulo na década de 1920, a narrativa utiliza recursos expressivos inovadores, como
No fragmento da crônica de José de Alencar, publicada em 1854, a temática nacionalista constrói-se pelo elogio ao(à)
