O poder administrativo que a lei confere à Administração Pública para a prática de ato de sua competência, determinando os elementos e requisitos necessários à sua formalização, é chamado de:
No Município de Luís Correia, o ITBI será calculado aplicando-se sobre o valor estabelecido como base de cálculo, a alíquota correspondente. Nas transmissões compreendidas no Sistema Financeiro da Habitação (SFH), a alíquota sobre o valor do imóvel avaliado pelo órgão financiador, verificado o preço de mercado, será de:
Os acidentes acontecem nas ruas e estradas, impedindo ou dificultando a passagem normal dos outros veículos. Por isso, esteja certo de que situações de perigo vão ocorrer (novos acidentes ou atropelamentos), se você demorar muito ou não sinalizar o local de forma adequada. As distâncias para o início da sinalização são calculadas com base no espaço necessário para o veículo parar após iniciar a frenagem, mais o tempo de reação do motorista. Em uma rodovia com velocidade máxima permitida de 100km/h, qual a distância recomendada para início da sinalização sob condições de chuva, neblina, fumaça ou à noite?
Qual objetivo do governo federal ao criar o programa PROCONVE?
Nas afirmações abaixo, julgue-as se são verdadeiras e em seguida assinale a alternativa correta:
I. Os sinais de alteração da capacidade psicomotora poderão ser verificados por exame clínico com laudo conclusivo e firmado por médico perito.
II. Será caracterizado crime, conforme previsto em artigo do CTB, exame de sangue que apresente resultado igual ou superior a 6 (seis) decigramas de álcool por litro de sangue (6 dg/L).
III. No caso de constatado consumo de álcool ou de outra substância psicoativa, ou sinais de alteração da capacidade psicomotora do condutor, o veículo será apreendido até a apresentação de condutor habilitado, que não pode ser submetido à fiscalização por não ser o agente da infração.
Em qual das vias públicas, para veículos que não sejam automóveis, camionetas e motocicletas, a velocidade máxima permitida é de 90km/h?
Sobre a penalidade de suspensão ou de proibição de se obter a permissão ou a habilitação, para dirigir veículo automotor, é correto afirmar que:
Nas afirmações abaixo, assinale V se forem verdadeiras e F se forem falsas, e em seguida assinale a alternativa correta:
( ) Sempre que puder utilize o torniquete, ele pode suturar a lesão no tecido e evitar a gangrena.
( ) As hemorragias nasais são desagradáveis, nesses casos, sente a vítima com a cabeça para frente e não deixe que ela mude de posição.
( ) A luxação é a ruptura do tecido ósseo, enquanto a fratura é uma lesão da articulação na qual os ligamentos são torcidos ou distendidos.
( ) As queimaduras por produtos químicos são sempre graves, quando isso ocorrer, deve colocar, imediatamente, a pessoa vestida debaixo de um chuveiro, com a água fria, retirando a roupa em seguida.
Assinale a alternativa que corresponde aos dispositivos de sinalização auxiliares indicados abaixo:

O condutor de veículo não poderá ultrapassar veículos em vias com duplo sentido de direção e pista única nas seguintes situações abaixo, exceto:
De acordo com o Art. 214 da CONSTITUIÇÃO FEDERAL - CAPÍTULO III: Da Educação, da Cultura e do Desporto (SEÇÃO I - Da Educação), “A lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração plurianual, visando à articulação e ao desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis e à integração das ações do poder público que conduzam à..."
De acordo com a afirmação acima complete S para sim, aquelas que estão de acordo à afirmação e N para não, aqueles que não estão de acordo. E depois marque a alternativa que corresponde respectivamente:
( ) Erradicação do analfabetismo.
( ) Universalização do atendimento escolar.
( ) Melhoria da quantidade de ensino.
( ) Formação para a vida.
( ) Promoção humanística, científica e tecnológica do País.
De acordo com o § 3º da LDB, a educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação básica, sendo sua prática facultativa ao aluno, exceto:
“A Educação Física tem uma história de pelo menos um século e meio no mundo ocidental moderno. Possui uma tradição e um saber-fazer ligados ao jogo, ao esporte, à luta, à dança e à ginástica, e, a partir deles, tem buscado a formulação de um recorte epistemológico próprio. Com um caráter predominantemente utilitário ou lúdico, todas visam, a seu modo, a combinar o aumento da eficiência dos movimentos corporais com a busca da satisfação e do prazer na sua execução".
A afirmação acima diz sobre:
The sentence below uses a specific grammar structure. Which one? Choose the CORRECT answer.
''The room has been cleaned."
Pelas características predominantes do texto, assinale a alternativa que indique a tipologia textual a que ele pertence: