Assinale a alternativa incorreta sobre as normas da contabilidade pública:
Cabe à Lei Complementar, exceto:
O Sistema Único de Assistência Social (SUAS) configura-se como um modelo de gestão da política pública de assistência social, logo deve garantir equipamentos públicos para oferta dos serviços socioassistenciais. Marque abaixo a estrutura pública que não faz parte SUAS:
Para a oferta do Serviço de Proteção Social a adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa faz-se necessário a observância da responsabilização face ao ato infracional praticado, cujos direitos e obrigações devem ser assegurados de acordo com as legislações e normativas específicas para o cumprimento da medida. Analisando as alternativas abaixo, marque a que não representa a assertiva em tela.
Sobre os pressupostos para o desenvolvimento de trabalho social com famílias, grupos e indivíduos e em equipe do assistente social é correto afirmar:
Com base na Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990, analise as sequencias em que são apresentadas as medidas de proteção (art.101), exceto:
O Projeto Ético-Político do Serviço Social foi construído no contexto histórico de transição dos anos 1970 aos 1980, num processo de redemocratização da sociedade brasileira, recusando o conservadorismo profissional presente no Serviço Social brasileiro. Constata-se o seu amadurecimento na década de 1990, período de profundas transformações societárias que afetam a produção, a economia, a política, o Estado, a cultura, o trabalho, marcadas pelo modelo de acumulação flexível e pelo neoliberalismo.
Sobre os componentes que materializam o Projeto Ético-Político do Serviço Social brasileiro e com base na afirmativa acima, relacione a 2ª Coluna de acordo com a 1ª, associando corretamente cada DEFINIÇÃO e respectivas CARATERÍSTICAS.
Assinale a opção que representa a sequência correta:
Constatada a prática de violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos da Lei Maria da Penha, o juiz poderá aplicar, de imediato, ao agressor, em conjunto ou separadamente, as seguintes medidas protetivas de urgência, exceto:
Além da igualdade e equidade, são princípios da Política Nacional para a População em Situação de Rua, exceto:
De acordo com a Lei Orgânica da Assistência social, compete aos Municípios:
O gerenciamento dos Resíduos dos Serviços de Saúde (RSS) constitui-se em um conjunto de procedimentos de gestão, planejados e implementados a partir de bases científicas e técnicas, normativas e legais, com o objetivo de minimizar a produção de resíduos e proporcionar aos resíduos gerados, um encaminhamento seguro, de forma eficiente, visando à proteção dos trabalhadores, a preservação da saúde pública, dos recursos naturais e do meio ambiente. Sobre o assunto, não se pode afirmar que:
Na representação de uma reforma é indispensável diferenciar muito bem o que existe e o que será demolido ou acrescentado. Conforme convenção assinale abaixo a representação em um projeto de uma parede a ser demolida:
Em decorrência de obras públicas, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir o seguinte tributo:
Do produto da arrecadação do imposto do Estado sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, pertencem aos Municípios:
Constitui crime contra a ordem econômica:
