A respeito da diplomática, das características do documento de arquivo e da difusão em acervos, julgue o item a seguir.
A precação faz parte do escatocolo e inclui a assinatura de testemunhas e os sinais de validação.
Com relação aos agentes de degradação no âmbito da conservação e restauração de documentos, julgue o seguinte item.
Térmitas e anobiídeos são agentes mecânicos que podem danificar os documentos de um acervo.
No que se refere a repositórios digitais e aos repositórios digitais arquivísticos confiáveis (RDC-Arq), julgue o item seguinte.
Documentos arquivísticos digitais são exemplos de documentos eletrônicos.
A respeito do escopo do gerenciamento e da preservação de documentos digitais arquivísticos, julgue o item a seguir.
As instituições detentoras de documentos digitais arquivísticos devem utilizar as técnicas de atualização de suporte e conversão para realizar a emulação.
A respeito das características de arquivos, bibliotecas e museus, julgue o item que se segue.
Os documentos (ou objetos) tornam-se museológicos no momento de sua criação, por meio de representações construídas.
Nos termos da Lei nº 13.303/2016, que dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista, poderá ser exigida prestação de garantia nas contratações de obras, serviços e compras. Nesse sentido, o contratado poderá optar por uma das seguintes modalidades de garantia:
O Ato de Disposições Constitucionais Transitórias, no seu artigo 68, prevê o direito territorial das comunidades quilombolas. O Supremo Tribunal Federal decidiu, em ação direta de inconstitucionalidade (ADI 3239),
O artigo 176 do Código Tributário Nacional estabelece que a isenção, ainda quando prevista em contrato, é sempre decorrente de lei que especifique as condições e os requisitos exigidos para a sua concessão, os tributos a que se aplica e, sendo o caso, o prazo de sua duração. Assim, a isenção
Tendo em vista o princípio constitucional da duração razoável do processo, a legislação processual no Capítulo X trouxe hipóteses de julgamento antecipado, conforme o estado do processo. É uma das hipóteses de aplicação deste instituto:
A Lei de Crimes Ambientais, Lei Federal nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que regulamenta as sansões penais e administrativas de condutas e atividades lesivas ao meio, determina que:
Considerando a figura anterior, acerca das relações evolutivas entre grupos vegetais, julgue o seguinte item.
Os grupos representados na figura constituem as chamadas pteridófitas.
A respeito do levantamento botânico e de suas implicações para a composição de espécies de plantas de uma área, julgue o item subsequente.
Constitui critério científico utilizado no levantamento de espécies botânicas em uma floresta o emprego de nomes vernaculares das plantas estabelecidos pelos nativos (mateiros) que habitam a região.
O enunciado “adaptados da tradição universitária portuguesa”, no segundo parágrafo, funciona como
Sejam ~, ˄ e → os símbolos, respectivamente, das seguintes operações lógicas: negação, conjunção e condicional. Considere as proposições P, Q e R a seguir:
A alternativa que apresenta somente proposições tautológicas é
A negação da condicional “Se estiver chovendo, levarei o guarda-chuva” é equivalente a:
