A ética normativa estuda
A Constituição Federal do Brasil garante como direito humano fundamental a liberdade de consciência e de crença,
No âmbito da teoria do crime, a imputabilidade é definida como “a capacidade de a pessoa entender que o fato é ilícito e de agir de acordo com esse entendimento" (Delmanto, 2016). Nos termos do Código Penal vigente, considera-se inimputável o agente que,
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 determina, no parágrafo 2º do artigo 12, que a lei não pode estabelecer distinção entre os brasileiros natos e os naturalizados. Entretanto, neste mesmo artigo, no parágrafo 3º , dispõe que o exercício de alguns cargos públicos são privativos de brasileiros natos. Entre esses cargos, estão
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dispõe sobre a segurança pública viária, assegurando o seu exercício com o fim de preservar a ordem pública, a incolumidade das pessoas e do seu patrimônio nas vias públicas. A segurança pública viária compreende
O Código Civil brasileiro dispõe sobre os bens públicos, elencando entre esses os
Um colaborador eletricista concluiu o curso específico na área elétrica reconhecido pelo Sistema Oficial de Ensino e obteve o título de eletricista. Antes de iniciar o trabalho em uma empresa, ele recebeu também a capacitação por meio de treinamento do curso básico de NR 10 – segurança em instalações e serviços com eletricidade, com carga horária de 40 horas, e passou a realizar serviços com eletricidade em baixa tensão (BT). Contudo, após laborar um ano e cinco meses, recebeu uma proposta de emprego e foi trabalhar em outra empresa, realizando as mesmas atividades inerentes à sua função. Considerando a situação descrita e a capacitação por intermédio de treinamento do curso básico de NR 10, o colaborador deve
Os andaimes de madeira devem ser projetados por profissional legalmente habilitado e podem ser utilizados em obras de até quantos pavimentos ou altura equivalente?
A gestão de um projeto consiste no processo de tomar decisões que envolvem o uso de recursos para realizar atividades
A matriz BCG é uma técnica de análise de portfólio e seleção de estratégias que se baseia no estudo de duas dimensões: a participação relativa de mercado e a taxa de crescimento do mercado. De acordo com essa matriz, os produtos ou unidades de negócios que têm participação elevada em mercados com altas taxas de crescimento são chamados de
“Os homens viviam em guerras. Para não haver destruição da espécie, resolveram fazer um contrato. Entregaram seus direitos ao Estado em troca de segurança".
A teoria acima justifica o Estado Absolutista e foi formulada por:
Não é uma das causas da Revolução Russa:
Analise, segundo o disposto na Constituição Federal:
I - É proibido às universidades admitir professores, técnicos e cientistas estrangeiros;
II - É facultado exclusivamente aos docentes de países lusófonos o pleno exercício profissional no Brasil.
Sobre os itens acima:
A rodada Doha estabelece um ciclo de negociações multilaterais a nível mundial, buscando diminuições de barreiras comerciais, tendo por objetivo práticas de livre comércio entre os países envolvidos, principalmente na contribuição do desenvolvimento dos emergentes. As decisões da rodada Doha são feitas por meio:
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