A Constituição Federal de 1988 faz referência às limitações do poder de tributar, dispondo que é
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Suponha que a psicóloga Marieke Liema, a serviço da Universidade Estadual de Goiás, estivesse interessada em realizar entrevistas com detentos de alguns presídios goianos e que, para isso, fosse necessário emitir um expediente ao Diretor-Geral de Administração Penitenciária do Estado de Goiás, com a finalidade de apresentar a proposta e solicitar a realização do trabalho. De acordo com as normas prescritas pelo Manual de Redação da Presidência da República, nesse contexto comunicativo, a suposta correspondência
Texto para responder à questão.
Assinale a alternativa em que o referente semântico da palavra sublinhada em “Pode-se dizer que não há nisso nada de extraordinário, que é do destino do direito absorver pouco a pouco elementos que lhe são estranhos.” (linhas de 8 a 10) está corretamente indicado.
Considere que o conjunto carcerário de uma unidade prisional seja composto de quatro blocos. Cada um desses blocos teria três alas, cada uma com três celas coletivas. Na matriz A = (aij)3x3, cada elemento aij representa o número de encarcerados na cela i, 1 ≤ i ≤ 3, da ala j, 1 ≤ j ≤ 3 do bloco A. Sabe-se que a ala 1 tem 8 presos a menos que a ala 2 e o total de presos do bloco A é igual a 78. Qual é o número de presos na ala 1 do bloco A da unidade prisional?
A Constituição Federal de 1988 impõe ao Estado o dever de operacionalizar os direitos e as garantias fundamentais. Acerca desse tema, assinale a alternativa em que esse dever estatal independe de qualquer requisito / restrição / condição constitucionalmente estabelecidos.
E. L. P. pegou o carro de M. A. V., com devida anuência, para limpeza no lava a jato. Após a lavagem, E. L. P. decidiu não mais devolver o carro e sumiu. Com base nessa situação hipotética, assinale a alternativa que indica o crime praticado por E. L. P.
O sistema penal constitucional estabelece disposições específicas para a elaboração de normas infraconstitucionais, bem como orienta a atuação de todos os agentes envolvidos com a questão da segurança pública. No que se refere às disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal, assinale a alternativa correta.
No que tange aos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos, assinale a alternativa correta.
Suponha que certa penitenciária esteja localizada no município de Tranquiri e constitui-se em estabelecimento prisional de segurança máxima, acolhendo presos condenados em face de sentença condenatória transitada em julgado, bem como aqueles provisoriamente constritos. No âmbito das atividades de fiscalização e vigilância penitenciárias, as Regras Mínimas para o Tratamento de Prisioneiros estabelecem uma série de critérios específicos para a classificação e alocação dos presos no ambiente penitenciário. De acordo com essas informações, assinale a alternativa correta.
Em um teste, Maria deve acertar pelo menos 70% das questões para ser aprovada. Ela já fez 24 questões e sabe que acertou 15 delas e não sabe responder 9. Se não acertar essas 9 questões e acertar todas as outras, ela passará no teste; porém, se não acertar pelo menos uma dessas outras, ela não será aprovada. O número de questões desse teste é
De acordo com o previsto na Lei nº 8.112/1990 para as penalidades disciplinares, a
Os Sistemas Gerenciadores de Bancos de Dados - SGBDs, antes da virada do século, apresentavam duas linguagens para sua administração e utilização: DDL e DML. Na atualidade, conceitualmente, os autores as distribuem em cinco categorias. O comando GRANT, por exemplo, é categorizado como
Em Gerenciamento de Transações, as quatro propriedades que garantem uma transação são:
No poema, o eu lírico não apenas inventa uma forma verbal, mas também a conjuga: “Teadoro, Teodora”. Assinale a alternativa que traz um enunciado com as formas verbais corretamente conjugadas.
Considere o ‘shell’ do sistema Linux padrão. Suponha que o diretório de trabalho corrente contenha apenas um arquivo simples chamado ‘simples’ e um subdiretório chamado ‘subdir’. Após serem emitidos os comandos: ‘mkdir novo’, seguido de ‘ls –F’, o ‘shell’ apresenta na tela, como resultado desses comandos:
