Com relação ao regime das pessoas jurídicas de direito privado, julgue os itens subsequentes.
O associado poderá ser removido da associação por discricionariedade dos administradores.
Com referência aos negócios jurídicos, julgue os próximos itens, de acordo com o Código Civil.
Se uma pessoa for titular de um direito eventual decorrente de negócio jurídico com condição suspensiva, não lhe será permitido praticar atos voltados à conservação do direito.
Assinale a alternativa que indica quantas outras alterações deveriam ser obrigatoriamente realizadas no trecho a seguir caso substituíssemos a palavra “nos” (sublinhada) por “te”:
“Possuir etapas bem definidas nos ajuda a entender onde estamos e onde queremos chegar, e também nos permite visualizar com maior facilidade o caminho que temos que trilhar até alcançar o resultado”.
Assinale a alternativa na qual a palavra “que” NÃO esteja empregada como pronome relativo.
Sobre a possibilidade de tratamento de dados pessoais, à luz do disposto na Lei nº 13.709/2018, assinale a alternativa correta.
A respeito do processo de restauração de autos extraviados ou destruídos, previsto no Código de Processo Penal, é correto afirmar que
Compete ao Juizado Especial Cível
No MS-Word presente no Microsoft-365 (tendo como referência a versão 2016), considere o seguinte parágrafo, existente em um documento em edição.
A Ilha de Marajó é a maior ilha costeira do Brasil, sendo banhada, ao mesmo tempo, por águas fluviais e por águas oceânicas.
Suponha que o usuário do aplicativo posicionou o cursor de edição (por meio do ponteiro do mouse ou do teclado) exatamente no meio da palavra "Brasil", entre as letras 'a' e 's'. A seguir, selecionou o estilo de fonte itálico. Como consequência, a palavra "Brasil" será apresentada da seguinte forma:
Considere a seguinte planilha editada no MS-Excel, presente no Microsoft-365 (tendo como referência a versão 2016).
Caso na célula A5 seja inserida a fórmula
=SE(E((A1>A2);(B1>B2));C1+C2;C3+C4)
o resultado produzido nessa célula será:
Nos termos do Código Penal Militar, podem ser classificadas como medidas de segurança pessoais não detentivas:
Analise as afirmativas; marque V para as verdadeiras e F para as falsas.
( ) O poluidor é obrigado, provada sua culpa, a indenizar ou reparar os danos causados ao meio ambiente e a terceiros, afetados por sua atividade.
( ) Uma vez adimplidas as garantias para o exercício de sua atividade, o poluidor não poderá ser responsabilizado por eventual indenização decorrente de dano ambiental.
( ) A garantia da prestação de informações relativas ao meio ambiente, obrigando-se o Poder Público a produzi-las, quando inexistentes é um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente.
A sequência está correta em
Atualmente, estão disponíveis no mercado internacional e no brasileiro diversas opções de impressoras com preços e características variados. As impressoras que funcionam por fusão e deposição (Fused Deposition Modeling – FMD) e as de estereolitografia (Stereolithography Apparatus – SLA) são exemplos do tipo de impressora
Em um fornecedor de uniformes, três camisas e duas calças custam, juntas, R$ 455,00, e um conjunto de calça e camisa do mesmo tipo custa R$ 190,00. O preço, em reais, para a compra de duas camisas e uma calça é:
Gilvandra está muito preocupada com o tratamento de seus dados pessoais por determinado órgão público, para finalidade específica. Ela, inicialmente, consentiu com o aludido tratamento, mas se arrependeu, de modo que almeja revogar o consentimento. Em razão disso, ela busca saber se existem e quais seriam as hipóteses de término do tratamento dos dados em questão, bem como acerca da viabilidade de conservação de tais informações após eventual término.
Diante da mencionada situação hipotética, à luz da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018), é correto afirmar que:
Maciel teve sua prisão temporária prolongada sem motivo justo e excepcionalíssimo, por decisão de Xavier, diretor da unidade prisional em que Maciel estava custodiado.
Esgotado o prazo legal para que ele fosse posto em liberdade, Xavier ignorou dolosamente o alvará de soltura por 5 (cinco) dias, com o objetivo de prejudicar Maciel, seu inimigo declarado.
Sobre o procedimento de Xavier, assinale a afirmativa correta.
