No tocante aos crimes contra a vida, é circunstância qualificadora do crime
O art. 1º do Código Penal afirma que não há crime sem lei anterior que o defina e que não há pena sem prévia cominação legal. O mencionado dispositivo corresponde a qual princípio de direito penal?
Especificamente aos crimes cometidos contra o patrimônio, estabelecidos no Título II do Código Penal, é isento de pena quem comete
À luz do Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa que NÃO apresenta uma garantia processual assegurada à criança e ao adolescente.
Dar-se-á a formação completa do processo quando
À luz do Código de Processo Penal, assinale a alternativa que NÃO determinará a competência jurisdicional.
Assinale a alternativa em que a locução verbal em destaque pode ser substituída pelo verbo principal conjugado no mesmo tempo e modo verbal da locução, sem modificar o sentido da oração.
No excerto “[…] jamais avise a estranhos que você não estará em casa.", será obrigatório o uso do sinal indicativo da crase, no caso de o termo em destaque ser substituído por
Em um grupo de 1.040 mamíferos, apenas 120 são completamente saudáveis. Dentre os que possuem algum tipo de doença, morreram 184 em 2 meses. Para a população de doentes, a razão entre o número de mortos e de vivos é
De acordo com a Lei 8.112/90, tendo em vista a gratificação natalina do servidor público, assinale (V) para as afirmativas VERDADEIRAS e (F) para as FALSAS.
( ) Será paga até o dia 20 (vinte) do mês de novembro de cada ano.
( ) Corresponde a 1/12 (um doze avos) da remuneração a que o servidor fizer jus no mês de dezembro, por mês de exercício no respectivo ano.
( ) O servidor exonerado perceberá sua gratificação natalina, proporcionalmente aos meses de exercício, calculada sobre a remuneração do mês da exoneração.
( ) Será considerada para cálculo de qualquer vantagem pecuniária.
Marque a alternativa que indica a sequência CORRETA.
No MS-Excel, ao digitar na Barra de Fórmulas =80- 35*4/2 e apertar Enter, o resultado será:
As orações reduzidas não se iniciam por relativo nem por conjunção, contudo são repletas de significado em relação à principal. No período abaixo, “espalhadas em várias galerias e galpões” é uma oração reduzida, que possui em relação à oração principal valor:
"Havia cerca de 6.000 pessoas presas no local, espalhadas em várias galerias e galpões.” (linhas 1 e 2)
“O protocolo __________ de Internet é usado para fazer o acesso à WWW (WORLD WIDE WEB) como protocolo de cliente/servidor.”
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.
Conforme a Lei de Improbidade Administrativa, permitir, facilitar ou concorrer para que terceiro se enriqueça ilicitamente é ato de improbidade que:
