São brasileiros natos
A doutrina dominante define tipicidade como
A respeito da transparência em matéria financeira e orçamentária, é correto afirmar que a Lei Complementar nº 131/2009 introduziu na Lei de Responsabilidade Fiscal a afirmação de que a transparência será assegurada também mediante
Observe a planilha acima, sendo editada por meio do MS-Excel 2010, em sua configuração padrão, por um usuário que deseja controlar itens de despesas miúdas (coluna A) e seus respectivos valores (coluna B).
A fórmula usada para calcular o valor apresentado na célula B9, que corresponde ao maior valor de um item de despesa, deve ser:
Considere a seguinte afirmação: Se Ana e Maria foram classificadas para a segunda fase do concurso, então elas têm chance de aprovação. Assinale a alternativa que contém uma negação lógica para essa afirmação.
Carlos, Denis, Elvis e Flávio têm 1, 2, 3 ou 4 netos, um veículo de marca diferente, sendo as marcas A, B, C ou D, e moram em cidades distintas, sendo Sorocaba, Itu, Valinhos, ou Araraquara, não necessariamente nessas ordens. Sabe-se que: • Carlos, que mora em Valinhos, tem mais netos do que Denis e do que quem tem o carro da marca A; • Denis tem o carro da marca D; • Quem mora em Sorocaba tem o carro da marca A; • O morador de Itu tem menos netos do que Elvis e do que quem tem o carro da marca C; • Quem mora em Araraquara tem 2 netos e não tem o carro da marca D; • Quem tem o carro da marca B tem 4 netos. Com essas informações, assinale a alternativa que contém uma associação correta.
Segundo o que estabelece a Lei no 13.146/2015, a pessoa com deficiência, em situação de curatela, que necessitar se submeter à intervenção cirúrgica
Acerca da inexigibilidade de licitação, à luz da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, e institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências; assinale a alternativa correta:
O prefeito de determinado município resolve determinar a reforma de seu gabinete na prefeitura. Os recursos para a reforma serão advindos dos cofres públicos do município. O referido prefeito gostaria que a obra de reforma de seu gabinete fosse realizada pela empresa de engenharia de seu amigo de infância. Todavia, por força dos princípios que regem a administração pública, a referida prefeitura deverá promover licitação para contratação da melhor proposta. Qual o principal princípio que rege a administração pública que impede que o prefeito escolha a empresa de engenharia de seu amigo, ao mesmo tempo que força a administração pública a promover a referida licitação?
À luz da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal, analise os institutos e os conceitos descritos e assinale a única alternativa que indique a correta associação entre eles:
I - dívida pública consolidada ou fundada
II - dívida pública mobiliária
III - operação de crédito
IV - concessão de garantia
V - refinanciamento da dívida mobiliária
( ) Considera-se a dívida pública representada por títulos emitidos pela União, inclusive os do Banco Central do Brasil, Estados e Municípios.
( ) Trata-se do compromisso de adimplência de obrigação financeira ou contratual assumida por ente da Federação ou entidade a ele vinculada.
( ) Trata-se do montante total, apurado sem duplicidade, das obrigações financeiras do ente da Federação, assumidas em virtude de leis, contratos, convênios ou tratados e da realização de operações de crédito, para amortização em prazo superior a doze meses.
( ) Procedimento através do qual se faz a emissão de títulos para pagamento do principal acrescido da atualização monetária.
( ) É o compromisso financeiro assumido em razão de mútuo, abertura de crédito, emissão e aceite de título, aquisição financiada de bens, recebimento antecipado de valores provenientes da venda a termo de bens e serviços, arrendamento mercantil e outras operações assemelhadas, inclusive com o uso de derivativos financeiros.
Acerca dos tribunais de contas estaduais, é correto o que se afirma em:
Sobre os procedimentos licitatórios, julgue os itens a seguir. I. Em regra, as licitações devem ser realizadas no local onde se situar a repartição interessada. II. É possível a habilitação de licitantes cuja sede seja situada em locais diversos daquele onde será realizada a licitação. III. Numa licitação para construção de creche municipal financiada com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) deverá ocorrer a publicação do aviso contendo o resumo do edital no Diário Oficial da União, no mínimo por uma vez. IV. No aviso de licitação deverá constar o local onde os interessados poderão ter acesso ao edital da licitação. V. Quando a licitação for realizada no mesmo local da repartição interessada, não há exigência legal de publicação do aviso em jornal de grande circulação ou diário oficial, bastando para a divulgação a afixação do aviso nos quadros da própria repartição. Quanto aos itens anteriores, é correto afirmar que:
O Estatuto da Criança e do Adolescente garante prioridade na efetivação dos direitos da criança e do adolescente. Essa prioridade compreende, EXCETO:
São estágios da receita orçamentária, exceto:
Sobre o orçamento público, é incorreto o que se afirma em:
