Q770643 - VUNESP - 2019 - TJ-SP - Administrador Judiciário

Segundo o que estabelece a Lei no 13.146/2015, a pessoa com deficiência, em situação de curatela, que necessitar se submeter à intervenção cirúrgica

a) é considerada vulnerável e será submetida à cirurgia, sendo inexigível o seu consentimento ou de seu curador.
b) poderá submeter-se à cirurgia com seu consentimento suprido, na forma da lei.
c) somente terá o direito de expressar seu consentimento se estiver em situação de risco.
d) tem dispensada por lei a sua participação na obtenção do consentimento para a intervenção.
e) não poderá ser obrigada a se submeter à cirurgia, sem seu consentimento, e este não pode ser suprido.

Direito da Pessoa com Deficiência