Q770693 - IDHTEC - 2019 - Prefeitura de Macaparana - PE - Professor de Educação Básica - 1º ao 5º ano

O Estatuto da Criança e do Adolescente garante prioridade na efetivação dos direitos da criança e do adolescente. Essa prioridade compreende, EXCETO:

a) A primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias.
b) A preferência na formulação e na execução das políticas sociais públicas.
c) A assistência facultativa em caso de existência de pessoas idosas.
d) A destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à infância e à juventude.
e) A precedência de atendimento nos serviços públicos ou de relevância pública.

Direito da Criança e do Adolescente