Tito Lívio, 30 anos, casado com Cassandra, 35 anos, exerce seu primeiro mandato como prefeito do Município X. O irmão de Tito Lívio, Auspício, com 18 anos, pretende disputar pela primeira vez um cargo eletivo. Com base nessas informações e tendo em vista os dispositivos constitucionais, assinale a alternativa correta.
Quanto aos dispositivos do Código de Processo Civil sobre jurisdição e ação, assinale a alternativa correta.
O Regime Jurídico Único, regulado pela Lei 8.112/1990, dispõe em seu Título II sobre o provimento, a vacância, a redistribuição e a substituição dos cargos públicos. A respeito das disposições constantes no Título II da Lei 8.112/1990, assinale a alternativa correta.
A República Federativa do Brasil, conforme a Constituição Federal, é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constituindo-se em Estado Democrático de Direito e tendo como fundamentos, EXCETO
Dentre os procedimentos previstos para a licitação, como deve ser realizada a abertura dos envelopes contendo a documentação para habilitação das propostas dos concorrentes?
Quanto ao texto e a seus aspectos linguísticos, julgue o item.
Os vocábulos “indústria”, “disponíveis” e “indivíduo” são acentuados graficamente de acordo com a mesma regra de acentuação gráfica.
A: Gilberto namora Ana ou Daniel não compra um celular.
B: Se Gilberto não namora Ana, então Cássio está feliz.
C: Se Daniel não compra um celular, então Cássio não está feliz.
Sabendo que as sentenças acima são verdadeiras, julgue o item
Se Cássio está feliz, então Daniel compra um celular
Com relação à ética na função pública, julgue o item.
A ética está contida na reflexão e a moral está contida na ação.
Com base na regência da comunicação dos atos praticados em processo administrativo federal, na forma da Lei n.º 9.784/1999, julgue o item.
Está dispensada a comunicação, por qualquer via, do interessado cujo domicílio seja indefinido ou desconhecido.
Acerca do direito administrativo, julgue o item
Segundo a corrente das relações jurídicas, a definição do objeto do direito administrativo diz respeito às interações entre órgãos e entidades integrantes da Administração.
No que concerne aos conceitos de Estado, governo e Administração Pública, julgue o item
A Administração Pública, em seu sentido funcional, revela o conjunto de agentes que exerce função administrativa.
A respeito da perspectiva atual acerca do direito administrativo, julgue o item
O colaborativismo põe‐se como tendência importante, revelando estímulo a mecanismos de participação dos usuários na Administração Pública.
A respeito da gestão de pessoas no Setor Público, julgue o item
Os termos gestão horizontal e gestão vertical se referem ao tipo de estrutura organizacional que a empresa adota. A integração horizontal pressupõe uma atuação coordenada de um subsistema importante para a gestão de pessoas, que consiste, exclusivamente, no recrutamento e na seleção.
A respeito da motivação dos atos administrativos, julgue o item
A motivação dos atos administrativos poderá se dar por simples concordância com os fundamentos de parecer em que se baseie o ato, hipótese em que o documento passará a integrar o ato em si.
Com relação aos atributos dos atos administrativos, julgue o item.
Da presunção de veracidade decorre, como um dos efeitos, a impossibilidade de suspensão judicial do ato, válido até sua anulação pela Administração
