Considerando-se que o servidor público deverá pautar seus atos e condutas conforme os preceitos constitucionais, associe corretamente o princípio ao cerne do seu objetivo.
PRINCÍPIOS
(1) Eficácia
(2) Impessoalidade
(3) Legalidade
(4) Moralidade
(5) Publicidade
CERNES DE OBJETIVOS
( ) Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.
( ) Objetiva oportunizar que haja um maior controle social.
( ) A imagem de administrador público não deve ser identificada na prática dos seus atos.
( ) A transparência deverá ser a tônica dos atos públicos.
A sequência correta dessa associação é
Analise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas.
I - O auditor realiza o exame de documentos originais, com foco em verificar a autenticidade, a normalidade, a aprovação e o registro das operações; contudo, pelo fato de em alguns casos haver um número expressivo de documentos, faz-se o uso da amostragem para a escolha dos documentos que servirão de base para a sua análise
PORQUE,
II - para evitar o grande volume de documentos e dar outra forma ao trabalho, o auditor utiliza papéis de trabalho para registrar os resultados alcançados e comprovar o trabalho executado.
A respeito das asserções, é correto afirmar que
Analise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas.
I - Para a Fazenda Pública e seus servidores, admitem-se solicitações de compartilhamento de informações pela autoridade administrativa no interesse da administração pública, desde que seja comprovada a instauração regular de processo administrativo, no órgão ou na entidade respectiva, com o objetivo de investigar o sujeito passivo a que se refere a informação por prática de infração administrativa
PORQUE
II - os direitos à intimidade e ao sigilo de dados se caracterizam como direitos fundamentais de 2ª dimensão, de caráter não absoluto, passíveis de ponderação em face da análise de casos concretos.
A respeito das asserções, é correto afirmar que
Heródoto omitiu, de forma consciente e voluntária, informações relevantes sobre fato gerador de tributo à autoridade fazendária, com o intuito de reduzir o seu valor. Ao descumprir a obrigação de prestar informações ao fisco, Heródoto efetivamente recolheu tributo em valor menor do que o efetivamente devido, de acordo com as normas tributárias vigentes. Ao tomar conhecimento do fato, o Ministério Público,
antes da solução definitiva do processo administrativo fiscal de lançamento, ofereceu denúncia, atribuindo a Heródoto a prática do crime previsto no art. 1º, inciso I, da Lei nº 8137/90.
Considerando-se a situação descrita e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, o Ministério Público
Considerando o art. 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), associe corretamente a espécie de renúncia de receita à sua definição.
ESPÉCIES
(1) Anistia
(2) Remissão
(3) Crédito presumido
(4) Isenção
DEFINIÇÕES
( ) Representa o montante do imposto cobrado na operação anterior e objetiva neutralizar o efeito de recuperação dos impostos não cumulativos, pelo qual o Estado se apropria do valor da isenção nas etapas subsequentes da circulação da mercadoria.
( ) Perdoa a multa, visa excluir o crédito tributário na parte relativa à multa aplicada pelo sujeito ativo ao sujeito passivo, por infrações cometidas por este anteriormente à vigência da lei que a concedeu.
( ) Renúncia em que há a dispensa legal, pelo Estado, do débito tributário devido.
( ) Perdão da dívida, que se dá em determinadas circunstâncias previstas na lei, tais como valor diminuto da dívida, situação difícil que torna impossível ao sujeito passivo solver o débito, inconveniência do processamento da cobrança dado o alto custo não compensável com a quantia em cobrança, probabilidade de não receber, erro ou ignorância escusáveis do sujeito passivo, equidade, entre outros.
A sequência correta dessa associação é
Os termos destacados nas passagens abaixo retiradas do texto desempenham o mesmo papel morfológico, EXCETO:
Como o vocábulo “papéis” (1º parágrafo), acentua-se o vocábulo da alternativa:
De acordo com José Cretella Júnior (1998, p. 195): “ato administrativo perfeito é aquele que preenche todos os requisitos exigidos para tal”. Quando não há a convergência desses requisitos, a estrutura do ato é defeituosa, imperfeita.
São requisitos do Ato Administrativo, EXCETO:
Qual atalho é usado para imprimir um arquivo:
Qual frase abaixo está redigida de acordo com o Novo Acordo Ortográfico?
Assinale a alternativa que NÃO apresenta um pleonasmo vicioso.
Dada a função quadrática f(x) = x² - 2x - 3, ao calcularmos as coordenadas do vértice encontramos:
Assinale a opção em que todas as palavras são paroxítonas:
Observe as frases abaixo:
- Preciso corrigir o e-mail que enviei.
- Meu pai já quer ligar a churrasqueira.
- O marido da minha amiga é um homem educado.
- O trânsito está intenso na Marginal Tietê.
- Um dos acusados denunciou o companheiro de lavagem de dinheiro.
Os vocábulos grifados equivalem respectivamente a:
A figura abaixo representa um terreno onde será feita uma praça triangular, formando uma bifurcação e dando origem a duas ruas. Sabendo que a praça esta centralizada, a área que restará em cada lado para a construção das ruas será de:
