Peter nasceu na Áustria no período em que sua mãe, Maria, brasileira nata, servidora da União, fora designada para trabalhar na embaixada brasileira naquele país. Como Maria era casada com Hans, de nacionalidade austríaca, Peter também tinha a nacionalidade do pai, jamais tendo residido no território brasileiro.
Ao completar trinta anos de idade, Peter consultou um advogado sobre a possibilidade de se candidatar a um mandato eletivo no Brasil, na eleição a ser realizada no ano seguinte, tendo sido informado, corretamente, que
No curso de ação penal onde se imputa a prática de crime de roubo majorado, durante a oitiva das testemunhas de defesa, ocasião em que se identifica que a principal tese defensiva é de negativa de autoria, o juiz verifica que, possivelmente, o réu seria inimputável. Suspenso o processo antes do interrogatório e de encerrar a prova, realizado laudo pericial, é constatada a total inimputabilidade do agente na data dos fatos.
Diante da constatação, juntado o laudo, caberá ao juiz:
A empresa Modas ABC Ltda. adquire o fundo de comércio da empresa Roupas DEF Ltda. (ambas atuantes no ramo de comércio varejista de vestuário). A partir de então, Modas ABC Ltda. passa a explorar a atividade do fundo de comércio adquirido. Quatro meses após a alienação de seu fundo de comércio, a empresa Roupas DEF Ltda., que não foi extinta, reinicia suas atividades em outro ramo de atuação.
Em relação aos débitos tributários anteriores à alienação do fundo de comércio, assinale a afirmativa correta.
A empresa Gota D'Agua Ltda. pretende obter a outorga para utilização de recursos hídricos em seu processo produtivo. Sobre a hipótese, analise as afirmativas a seguir.
I. A outorga efetivar-se-á por ato da autoridade competente do Poder Público Municipal.
II. A outorga pode se dar por prazo de até 35 (trinta e cinco) anos, renováveis.
III. Não está sujeita à outorga a extração de água de aquífero subterrâneo.
Está correto o que se afirma em
Sobre os princípios norteadores da Política Nacional das Relações de Consumo, analise as afirmativas a seguir.
I. Educar e informar os fornecedores e consumidores, quanto aos seus direitos e deveres, com vistas à melhoria do mercado de consumo.
II. Incentivar a criação pelos fornecedores de meios eficientes de controle de qualidade e segurança de produtos e serviços, com exclusão de mecanismos alternativos de solução de conflitos de consumo.
III. Coibir e reprimir todos os abusos praticados no mercado de consumo, inclusive a concorrência desleal e a utilização indevida de inventos e criações industriais que possam causar prejuízos aos consumidores.
Está correto o que se afirma em
O Partido Político Alfa impugnou o registro de candidatura de João ao cargo eletivo de senador, sob o argumento de que ele estava filiado ao respectivo partido político há apenas 10 (dez) meses antes da eleição.
O Tribunal Regional Eleitoral julgou improcedente o pedido de impugnação, o que levou o Partido Político Gama a interpor recurso direcionado ao Tribunal Superior Eleitoral.
Sobre o caso narrado, à luz da sistemática vigente, assinale a afirmativa correta.
Dadas as coordenadas (2,6) e (8,32) que indicam o início e o final da trajetória de uma partícula, a distância entre esses pontos será de, aproximadamente:
“Poderão organizar-se classes, ou turmas, com alunos de séries distintas, com níveis equivalentes de adiantamento na matéria, para o ensino de línguas estrangeiras, artes, ou outros componentes curriculares."
Sobre o trecho acima podemos afirmar:
Leia com atenção:
I - Cabe ao respectivo sistema de ensino, à vista das condições disponíveis e das características regionais e locais, estabelecer parâmetro para atendimento do disposto neste artigo;
II - Cabe a cada instituição de ensino expedir históricos escolares, declarações de conclusão de série e diplomas ou certificados de conclusão de cursos, com as especificações cabíveis.
Sobre os itens acima:
O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de:
Analise o trecho a seguir.
O homem normal não é social da mesma maneira aos seis meses ou aos vinte anos de idade, e, por conseguinte, sua individualidade não pode ser da mesma qualidade nesses dois diferentes níveis. (Piaget, J. Études Sociologiques. Genebra - Paris, Droz, 1977, p. 242, em Português, Estudos Sociológicos. Rio de Janeiro, Forense, 1973).
A perspectiva apresentada ocorre uma vez que:
Analise o trecho a seguir.
Chegaste aqui cedo, pois és realmente muito madrugador; Maria, porém, veio ainda mais cedo, veio cedíssimo.
Ao conceituar-se, sequencialmente, os advérbios em destaque, pode-se observar que:
I - A palavra “aqui" acrescenta ao verbo “chegar" uma circunstância de lugar.
II - Com “realmente" se dá mais força à declaração contida na oração “és muito madrugador".
III - “Muito" modifica o adjetivo “madrugador", elevando-o ao grau superlativo absoluto; “ainda" intensifica a declaração “veio mais cedo".
IV - “Mais" modifica “cedo", levando-o ao grau superlativo de superioridade. (Kury, Adriano da Gama, Português básico e essencial, 2013, p. 174)
Portanto, consideram-se corretas as seguintes alternativas:
Analise o gráfico a seguir.
Atenas é conhecida como berço da democracia, opondo-se ao sistema de governo oligárquico presente em outras cidades gregas.
A partir do gráfico acima, assinale a alternativa correta.
Noite de Natal, litoral do Haiti, 1492. Em meio a uma forte tempestade típica da região do Caribe naquela época do ano, a esquadra de três navios do navegador Cristóvão Colombo luta contra as ondas para cruzar o que hoje é conhecido como Cabo Haitiano. Uma das ondulações, no entanto, joga a nau capitânia Santa Maria, onde viajava o próprio genovês, contra os rochedos próximos à costa. Em questão de minutos, o principal navio da expedição vaia pique.
História, Em busca de Santa Maria, O Globo, 25/10/2014, p. 34.
O navio Santa Maria, construído no século XV e que fez parte da primeira expedição de Cristóvão Colombo, saiu da Espanha com o objetivo principal de:
D. João e sua corte desembarcaram em janeiro de 1808 no Brasil e se estabeleceram no Rio de Janeiro, depois de uma escala em Salvador. Seu governo tomou medidas que mudaram a posição que o Brasil ocupava frente no Império Português, entre as quais a:
