Questões de Concurso – Aprova Concursos

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Q731885 - FCC - 2018 - TRT - 15ª Região - Analista Judiciário - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal

As pessoas jurídicas que integram a Administração indireta, independentemente de sua natureza jurídica, submetem-se aos princípios que regem a Administração pública. No que se refere à relação com a Administração direta,

a) os entes que integram a Administração indireta possuem personalidade jurídica própria e são dotados de autogestão e autoadministração, não obstante possa haver dependência financeira.
b) os atos editados pelas pessoas jurídicas de direito público que integram a Administração indireta sujeitam-se à anulação ou revogação pela Administração Central, de ofício ou a pedido, como expressão do poder de tutela.
c) as empresas estatais submetidas ao regime jurídico de direito privado não se sujeitam ao poder de tutela da Administração central, sendo independentes administrativa, orçamentária e financeiramente.
d) as organizações sociais e as organizações da sociedade civil de interesse público, quando integrantes da Administração indireta, submetem-se ao poder de tutela da Administração central e, portanto, ao controle finalístico exercido pela mesma, possibilitando o desfazimento de atos que violem a legalidade.
e) as autarquias, como pessoas jurídicas de direito público, admitem a revisão de seus atos diretamente pela Administração central, desde que seja constatado vício de legalidade ou desvio de finalidade, como decorrência lógica do poder de tutela.

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Q731892 - FCC - 2018 - TRT - 15ª Região - Analista Judiciário - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal

Fábio Henrique ajuíza demanda possessória contra Gabriel, seu vizinho. Pede reintegração na posse de seu imóvel, sem que, no entanto, tenha se consumado esbulho, havendo apenas receio de ser molestado na posse de seu imóvel. Em razão disso,

a) o juiz deverá determinar emenda à inicial, em dez dias, para que Fábio Henrique regularize o pedido, sob pena de indeferimento e extinção do feito sem resolução de mérito.
b) haverá extinção imediata da ação, pois o pedido reintegratório possui procedimento incompatível com a ação adequada, que seria a de interdito proibitório.
c) haverá aproveitamento do pedido, pois a propositura de uma ação possessória em vez de outra não obstará a que o juiz conheça do pedido e outorgue a proteção legal correspondente àquela cujos pressupostos estejam provados.
d) o pedido não poderá ser aproveitado, por ser mais gravoso ao réu, o que só ocorreria na situação inversa, em que se pedisse o interdito proibitório e já houvesse acontecido o esbulho.
e) haverá extinção do processo, sem resolução do mérito, pois o aproveitamento de uma ação possessória por outra só se dá entre reintegração e manutenção de posse, mas não entre reintegração e interdito proibitório.

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Q731897 - FCC - 2018 - TRT - 15ª Região - Analista Judiciário - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal

O direito de greve, assegurado constitucionalmente, não é absoluto. Os serviços e atividades essenciais são definidos por lei, que também disporá sobre o atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade. Nesse sentido, nos serviços e atividades essenciais,

a) caso empregadores e trabalhadores não cumpram a exigência de prestação, durante a greve, dos serviços indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade, o Poder Público deverá assegurar tal prestação.
b) os sindicatos, os empregadores e os trabalhadores ficam obrigados, de comum acordo, a garantir, durante a greve, a prestação de pelo menos 70% dos serviços indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade.
c) são necessidades inadiáveis da comunidade aquelas que, se não atendidas, trazem prejuízos financeiros às empresas e à população.
d) as entidades sindicais ou os trabalhadores, conforme o caso, ficam obrigados a comunicar a decisão de deflagração da greve aos empregadores e aos usuários com antecedência mínima de 48 horas da paralisação.
e) as entidades sindicais são responsáveis por comunicar a decisão de deflagração da greve aos empregadores, aos usuários e ao Ministério do Trabalho com antecedência mínima de 72 horas da paralisação.

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Q731900 - FCC - 2018 - TRT - 15ª Região - Analista Judiciário - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal

Sobre o aviso prévio, considerando as disposições legais e o entendimento pacífico do TST, considere:

I. Sendo dispensada por justa causa fundada em insubordinação no curso do aviso prévio, Agnes deixará de receber o restante do aviso prévio, mas receberá as demais verbas rescisórias, pois a dispensa inicialmente tinha sido sem justa causa.

II. Faltando 40 dias para o término do contrato de experiência, Joana é dispensada sem justa causa pelo empregador, hipótese que lhe dá direito ao recebimento do aviso prévio.

III. Após ser dispensada sem justa causa, Cilene pede ao empregador dispensa do cumprimento do aviso prévio, informando que precisa descansar e está pensando em fazer uma viagem. Aceito o pedido pelo empregador, este ficará isento do pagamento do aviso prévio, pois Cilene renunciou ao respectivo direito.

IV. Nancy teve concedido auxílio-doença no curso do aviso prévio, o que implica em que os efeitos da sua dispensa somente se concretizem depois de expirado o benefício previdenciário.

V. Por receber salário na base de tarefa, o cálculo do aviso prévio de Arnaldo será feito de acordo com a média dos salários recebidos durante a vigência do contrato de trabalho.

Está correto o que consta APENAS de

a) II e IV.
b) I e III.
c) IV e V.
d) II, III e V.
e) I, II e IV.

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Q731905 - FCC - 2018 - TRT - 15ª Região - Analista Judiciário - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal

Denis, dispensado sem justa causa, tem muitas horas a receber e resolve tentar negociá-las com o empregador, pois não tem pretensão de ajuizar reclamação trabalhista em face do mesmo. Após algumas semanas de negociação Denis e o empregador chegam a um consenso, fazendo um acordo para pagamento das horas extras em cinco parcelas. Visando a segurança para ambos, resolvem utilizar-se do processo de jurisdição voluntária para homologação do acordo extrajudicial entabulado, sendo que

a) a representação por advogado nesse caso é desnecessária, tendo em vista que a negociação do acordo foi feita diretamente pelas partes.
b) a representação das partes por advogado, que poderá ser o mesmo para ambas, é obrigatória, ainda que a negociação do acordo tenha sido feita diretamente por elas.
c) o acordo será apresentado em petição conjunta, que será analisada pelo juiz no prazo de cinco dias a contar de sua distribuição.
d) o juiz analisará o acordo no prazo de quinze dias a contar da distribuição da petição, designará audiência se entender necessário e proferirá sentença.
e) a petição de homologação do acordo interrompe o prazo prescricional em relação às horas extras nela especificadas.

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Q732035 - FCC - 2018 - TRT - 15ª Região - Técnico Judiciário - Área Administrativa

Atenção: Leia o texto a seguir para responder à questão.

As frases abaixo referem-se à pontuação do texto.

I. A vírgula antes da conjunção “e", no segmento precisa de hipóteses testáveis, e somente agora (2º parágrafo) deve-se à separação de duas orações com sujeitos distintos.

II. Em fatores genéticos, temperados por acontecimentos (3º parágrafo), caso se suprimisse a vírgula, o texto daria margem a se pensar em outros fatores genéticos para além dos que são “temperados por acontecimentos".

III. A vírgula presente no segmento evidentes pelo lado de fora, é natural que elas (último parágrafo) deve-se à ausência de conjunção em duas orações coordenadas.

Está correto o que consta de

a) I e III, apenas.
b) I, II e III.
c) II, apenas.
d) II e III, apenas.
e) I e II, apenas.

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Q732042 - FCC - 2018 - TRT - 15ª Região - Técnico Judiciário - Área Administrativa

O Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região é composto pelo Presidente do Tribunal, além de doze Desembargadores mais antigos e doze Desembargadores eleitos na forma prevista no Regimento Interno do Tribunal. A propósito do tema, considere a seguinte situação hipotética: José, Desembargador do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, foi eleito para integrar o Órgão Especial. Assim, em seus afastamentos ou impedimentos, José será substituído

a) pelo critério de antiguidade.
b) por aquele que obteve maior votação no escrutínio realizado.
c) pelo critério de merecimento.
d) pelo Desembargador do Trabalho com maior idade, desde que não integre qualquer outro órgão do Tribunal.
e) pelo Vice-Presidente Administrativo, obrigatoriamente.

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Q732054 - FCC - 2018 - TRT - 15ª Região - Técnico Judiciário - Área Administrativa

Atenção: A questão refere-se ao Conteúdo Programático de Noções de Administração Geral e Pública.

Considere que uma entidade integrante da Administração indireta tenha iniciado a aplicação da metodologia Balanced scorecard (BSC) no bojo da estruturação de seu planejamento estratégico. Nesse contexto, deverá

a) definir a missão da entidade, ou seja, o seu objetivo de excelência, representado por metas de curto, médio e longo prazo.
b) identificar, em uma análise interna, as forças e fraquezas da entidade e, analisando o cenário externo, também os desafios e oportunidades que se apresentam.
c) identificar a visão da organização, que é a forma como a mesma é percebida por aqueles que com ela interagem no cenário externo.
d) proceder a um diagnóstico das competências necessárias para o atingimento das metas fixadas, que correspondem à visão de organização.
e) instituir indicadores de desempenho para identificar o cumprimento da missão da entidade, estabelecida a partir da visão de seus integrantes.

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Q732059 - FCC - 2018 - TRT - 15ª Região - Técnico Judiciário - Área Administrativa

Atenção: Para responder à questão, considere a Lei nº 4.320/1964.

Ao processamento da despesa pública, aos créditos adicionais e ao exercício financeiro, está fixado que

a) o pagamento de despesa anterior à sua regular liquidação tem como exceção legal a natureza do objeto adquirido.
b) o empenho da despesa por estimativa é prática incompatível com o princípio da especificação.
c) o uso da diferença positiva entre o ativo financeiro e o passivo financeiro do exercício anterior, conjugando-se ainda os saldos dos créditos adicionais transferidos e as operações de crédito a ele vinculadas, é admitido para a abertura de créditos adicionais suplementares e especiais.
d) a vedação à realização de despesas sem o prévio empenho é excetuada por lei para aquelas realizadas sob o regime de adiantamento (suprimento de fundos).
e) os créditos da Fazenda Pública, exigíveis pelo transcurso do prazo para pagamento, serão inscritos em registro próprio como dívida ativa, momento a partir do qual todos os créditos, não importando a origem, adquirem a natureza de dívida ativa tributária.

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Q732085 - FCC - 2018 - TRT - 15ª Região - Técnico Judiciário - Área Administrativa

A Constituição Federal, ao disciplinar o direito fundamental à propriedade, ao mesmo tempo estabelece mecanismos de proteção, e enumera algumas situações de intervenção do Estado na propriedade privada, regime esse que compreende a regra segundo a qual

a) aos autores pertence o privilégio temporário para utilização de sua obra, transmissível aos herdeiros, pelo tempo que a lei complementar fixar.
b) a autoridade competente poderá utilizar, no caso de perigo público iminente, a propriedade particular, assegurado, nessa hipótese, direito à prévia indenização, em dinheiro.
c) a desapropriação poderá ocorrer por necessidade, utilidade pública ou por interesse social, tendo como requisito constitucional inafastável a ulterior indenização em dinheiro.
d)
o direito de herança é garantido, sendo que a sucessão de estrangeiros situados no país será regulada pela lei brasileira em benefício do cônjuge ou dos filhos brasileiros, sempre que não lhes seja mais favorável a lei pessoal do de cujus.
e) a lei assegurará aos autores de inventos industriais o direito exclusivo de sua utilização, publicação ou reprodução, bem como proteção às criações industriais, à propriedade das marcas, aos nomes de empresas, imagem, moral e voz humanas e a outros signos distintivos, tendo em vista a função social e o desenvolvimento tecnológico e econômico do País.

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Q732092 - FCC - 2018 - TRT - 15ª Região - Técnico Judiciário - Área Administrativa

Quando a Administração pública, em um contrato regido pela Lei nº 8.666/1993, comunica o privado que uma parte da obra que fora contratada não deverá mais ser realizada, o que demandará ajuste de valor na remuneração, cabendo a continuidade da execução em relação ao restante do objeto e mantido o equilíbrio econômico-financeiro da avença, está

a) exercendo regular poder de polícia, que autoriza a limitação de direitos e garantias contratuais em prol do interesse público.
b) observando o princípio da supremacia do interesse público, que permite a alteração e interferência nas relações jurídicas e contratuais existentes entre particulares e entre estes e o poder público.
c) utilizando a prerrogativa que lhe permite suprimir unilateralmente parte do objeto, desde que observado o limite legalmente estabelecido para tanto.
d) infringindo a prerrogativa concedida pelas cláusulas exorbitantes, tendo em vista que somente existe a possibilidade de majoração, observado o limite de 25% do valor do objeto.
e) obrigada a justificar a razão da supressão, bem como colher anuência do privado, diante da frustração da expectativa da realização da obra, sob pena de cobrança de lucros cessantes.

110727)

Q732100 - FCC - 2018 - TRT - 15ª Região - Técnico Judiciário - Área Administrativa

Cícero é policial militar e cumpre escala 12 × 36 horas no seu batalhão. Nas folgas, presta serviço como segurança de um supermercado, recebendo ordens do gerente e um valor fixo mensal, não podendo se fazer substituir no desempenho de suas funções. Nesse caso, de acordo com o entendimento sumulado do TST,

a) Cícero poderá ter o vínculo de emprego reconhecido, desde que presentes os requisitos legais, independentemente do eventual cabimento de penalidade disciplinar prevista no Estatuto do Policial Militar.
b) haverá a imediata exoneração de Cícero de suas funções como policial militar, não ocorrendo também o reconhecimento do vínculo de emprego.
c) Cícero não poderá ter o vínculo empregatício reconhecido, mesmo que presentes os requisitos legais, por ser servidor público militar, o que impede o contrato de emprego com empresa privada.
d) trata-se de trabalho proibido, portanto, não gera vínculo empregatício, além de Cícero vir a sofrer penalidade administrativa prevista no Estatuto do Policial Militar.
e) Cícero poderá ter o vínculo de emprego reconhecido, desde que presentes os requisitos legais, ficando impedida a Administração pública, neste caso, de aplicar penalidade disciplinar prevista no Estatuto do Policial Militar.

110728)

Q732105 - FCC - 2018 - TRT - 15ª Região - Técnico Judiciário - Área Administrativa

Samara, responsável pelo Departamento de Recursos Humanos da Tecelagem Pato Branco Ltda., foi testemunha da empresa reclamada em reclamação trabalhista movida pelo ex-empregado João, tendo prestado compromisso de dizer a verdade. Durante a instrução, ela intencionalmente alterou a verdade dos fatos, alegando que João nunca prestou horas extras. O Juiz, na sentença, condenou a empresa ao pagamento de horas extras prestadas, conforme jornada de trabalho narrada na inicial, tendo em vista o depoimento das testemunhas do Autor, bem como condenou Samara por litigância de má-fé no valor de 10% do valor corrigido da causa, a favor do reclamante. Nesse caso hipotético,

a) é possível a condenação de Samara, uma vez que a pena de litigância de má-fé também é prevista à testemunha que intencionalmente alterar a verdade dos fatos, entretanto, o valor máximo é de 1% do valor corrigido da causa, a favor do reclamante.
b) não é possível a condenação de Samara por litigância de má-fé, uma vez que tal cominação apenas é prevista para o reclamante, reclamado ou interveniente.
c) é possível a condenação de Samara, uma vez que a pena de litigância de má-fé também é prevista à testemunha que intencionalmente alterar a verdade dos fatos.
d) não é possível a condenação de Samara, sendo obrigatória a acareação de testemunhas na audiência para a penalização por litigância de má-fé, comprovando que houve intenção em alterar a verdade dos fatos.
e) é possível a condenação de Samara, uma vez que a pena de litigância de má-fé também é prevista à testemunha que intencionalmente alterar a verdade dos fatos, entretanto, o valor máximo é de um salário mínimo, a favor do reclamante.

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Q732326 - FCC - 2018 - Prefeitura de São Luís - MA - Auditor Fiscal de Tributos I - Tecnologia da Informação (TI),

Atenção: A questão de número refere-se ao texto que segue.

Formulação alternativa à do segmento transcrito que não prejudica o sentido original é:

a)
para “tomar informações" sobre a família de um eventual pretendente (2º parágrafo) / para discretamente examinar a vida familiar do então candidato à mão da jovem em idade de casar.
b)
era organizada por uma densa teia de prescrições (3º parágrafo) / era assentada em cerrada estrutura de explícitas proibições.
c)
Ademais, as salas de visitas não são abertas a todos (3º parágrafo) / O mais relevante é que as salas de visitas não são facultadas a todos.
d)
a visita à esposa de um figurão supõe uma apresentação prévia (3º parágrafo) / quem queira visitar o cônjuge de uma pessoa de grande influência social tem de submeter-se a uma avaliação impreterível.
e)
As salas de recepção estabelecem, portanto, um espaço de transição para a vida privada propriamente dita. (3º parágrafo) / As salas de recepção são, assim, compatíveis com um espaço em que se transita pela vida privada dos moradores, tomada a expressão “vida privada" em seu sentido exato.

110730)

Q732333 - FCC - 2018 - Prefeitura de São Luís - MA - Auditor Fiscal de Tributos I - Tecnologia da Informação (TI),

A redação clara e correta, segundo a norma-padrão da língua, é:

a) Quando se atribui a toda uma categoria a necessidade de obter algo que foi atingido por um indivíduo particular, corre-se o risco de provocarem frustrações, como ocorre ao se tratar da fama; nesse caso, peca-se ainda, ao tomar como eterno algo que pode ser bastante efêmero.
b) O coordenador de um dos grupos defendeu que mais escassez adiviria se os plantadores, principalmente a agricultura familiar, se recusassem a investir na produção que, aliás, já conhecera mais de uma intempérie; não fomos nós, revendedores, que freiamos a carestia.
c) Diziam que pelo fato de a presença de um animador ser incômoda, muitos recusariam participar da confraternização dos veteranos; mas enquanto vigir o respeito ao combatente mais idoso é a ele que todos seguirão, e tudo indica que, daqui há duas semanas, todos lá estarão.
d) O guia dos turistas proveu-os de tudo que seria necessário para a escalada, e isso explica por que não houve conflitos ou dissidências; não se trata de excesso de zelo por parte da pessoa encarregada, mas da capacidade de prever possíveis empecilhos e se antecipar a providências para contorná-los.
e) Muitos não se adéquam a novos caminhos e lamentam que nada é mais como era antes − é notório, certamente, a impressão que o novo destruirá uma ordem perfeita e imporá o caos, mas isso não procede, pois passos em outra vereda nos faz conhecer novas e sempre enriquecedoras paisagens.

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