A respeito da atividade de polícia administrativa da Administração Pública, é correto afirmar ser sua característica:
Hans Kelsen, em sua teoria pura do direito, define como elemento primordial para a análise científica do fenômeno jurídico:
Um provedor de correio eletrônico usa uma senha de 6 dígitos alfanuméricos do novo alfabeto da língua portuguesa, onde somente contém letras e números e não distingue entre letras maiúsculas e minúsculas e que não podem ser repetidos entre si. Marque a alternativa que apresenta o número de combinações possíveis de senhas.
Dada a função f(x), marque a opção que apresenta o(s) valor(s) de x para f(x) assuma o valor igual a zero:
Uma aposta é feita em um jogo de sorte. Um jogador para ganhar a rodada final terá que atirar uma moeda e um dado é jogado. O jogador ganhará a premiação se o resultado da rodada for cara para a moeda e ser o número 4 no dado. Marque a alternativa que apresenta a probabilidade aproximada do jogador ganhar a rodada.
A soma
é:
Magda Soares (2002, p.39) afirma que "[ ... ] um indivíduo alfabetizado não é necessariamente um indivíduo letrado[ ... ]". O letramento consiste na (o):
A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva afirma que o atendimento educacional especializado deve ocorrer "Ao longo de todo o processo de escolarização[ .. .)" e "[ ... ]deve estar articulado com a proposta pedagógica do ensino comum." (Brasil, 2008). De acordo com as diretrizes apresentadas nesse documento e demais bases legais da política nacional de educação inclusiva:
No capítulo que trata da ordem econômica, na Constituição Federal, é prevista a defesa do consumidor como um de seus princípios. Em relação à competência legislativa em matéria de responsabilidade por danos ao consumidor, é correto afirmar:
Em relação ao orçamento prévio dos serviços a serem realizados, é correto afirmar:
O Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC (Lei Federal nº 12.462/2011) elencou os casos de desempate entre 2 (duas) ou mais propostas. Dentre as inovações, qual das alternativas abaixo está presente no RDC, porém NÃO vem contida na Lei nº 8.666/1993 (Lei Geral de Licitações e Contratos da Administração Pública) nos casos de empate entre 2 (duas) ou mais propostas?
Constitui hipótese de licitação dispensável, de acordo com a Lei nº 8.666/1993:
Para responder a próxima questão considere a Lei nº 5.991/1973, que dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, e dá outras providências.
Quanto à assistência e responsabilidade técnica, analise as assertivas abaixo:
I. É permitido o funcionamento de farmácia sem a assistência do técnico responsável, pelo prazo de até noventa dias, período em que não serão aviadas fórmulas magistrais ou oficinais, nem vendidos medicamentos sujeitos a regime especial de controle.
II. É facultado à farmácia manter serviço de atendimento ao público para aplicação de injeções.
III. A Farmácia poderá manter técnico responsável substituto, para os casos de impedimento ou ausência do titular.
Quais estão corretas?
A ocorrência médica desfavorável, que pode ocorrer durante o tratamento com um medicamento, mas que não possui, necessariamente, relação causal com este tratamento, é chamado efeito:
De acordo com a Resolução nº 338/2004, o conjunto de ações voltadas à promoção, proteção e recuperação da saúde, tanto individual como coletivo, tendo o medicamento como insumo essencial e visando o acesso e ao seu uso racional, denominamos:
