Segundo estimativas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Goiás possui população estimada de 6.778.772 habitantes, em 2017, que se distribuem em 246 municípios.
Marque a opção CORRETA em que está relacionada, em forma decrescente, os cinco maiores municípios de Goiás, em termos de população, no ano de 2017.
Com fulcro no texto constitucional, assinale a alternativa INCORRETA acerca da autonomia gerencial, orçamentária e financeira dos órgãos e entidades da administração direta e indireta que poderá ser ampliada mediante contrato, a ser firmado entre seus administradores e o poder público, que tenha por objeto a fixação de metas de desempenho para o órgão ou entidade, cabendo à lei dispor sobre:
No Word 2013, se aplicarmos sobre a palavra “Texto" o efeito “Tachado", qual o resultado obtido?
De acordo com a Constituição Federal a política de desenvolvimento urbano será executada pelo Poder público municipal, com base nisso, assinale a alterativa correta.
Imagine a seguinte situação: João adquire carro zero KM da marca A. O veículo foi comprado em concessionária da marca A. Já no caminho para a casa, após retirar o carro da concessionária, o veículo trepidava toda vez que João ultrapassava a velocidade de 40 Km/h, impossibilitando-o de dirigir acima desta velocidade com segurança. Inconformado, João retornou à concessionária para reclamar, o veículo ficou para manutenção por 15 dias. Após este período João retirou o veículo da concessionária, mas o problema persistiu. João deixou o carro mais três vezes na concessionária por igual período, mas a concessionária não conseguiu consertar o problema. Indignado com a situação, João pretende ajuizar ação para reparação dos danos sofridos. Com base nisso, assinale a alternativa correta.
O meio ambiente ecologicamente equilibrado é direito de todos e dever do estado e da coletividade defendê-lo e preservá-lo. Com base nisso, analise as assertivas abaixo quanto ao papel do Poder Público na efetivação desse direito.
I - Incumbe ao Poder Público preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais e prover o manejo ecológico das espécies e ecossistemas.
II - Incumbe ao Poder Público definir, em todas as unidades da Federação, espaços territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos, sendo a alteração e a supressão permitidas somente através de lei, vedada qualquer utilização que comprometa a integridade dos atributos que justifiquem sua proteção.
III - Incumbe ao Poder Público proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais a crueldade. Consideram-se cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, mesmo que sejam consideradas manifestações culturais nos termos o § 1º do art. 215 desta Constituição Federal.
Com base nisso, assinale a alternativa correta.
O estatuto da cidade (Lei 10.257/2001) regulamenta a Constituição Federal no que diz respeito à política urbana. Em relação às disposições da lei, analise as alternativas a seguir e assinale aquela que indica corretamente um instrumento da política urbana que faça parte do planejamento municipal.
Considere a cobrança municipal de taxa denominada “taxa de limpeza pública" cujo fato gerador esteja descrito em lei como sendo: “serviços de coleta, remoção, tratamento e destinação final do lixo provenientes de imóveis, bem como a limpeza de vias e logradouros públicos."
É correto afirmar, segundo a correta interpretação sobre as disposições da Constituição Federal (CF/88) a respeito deste tributo, que:
Considere as assertivas abaixo:
I - É cabível mandado de segurança para declarar o direito à compensação nas situações em que forem impostas exigências ilegais pela autoridade administrativa ao direito do contribuinte de efetuá-la.
II - É incabível o mandado de segurança para convalidar a compensação tributária já realizada pelo contribuinte.
III - A concessão de fiança bancária ou seguro garantia é causa de suspensão da exigibilidade do crédito tributário, prevista no rol do art. 151 do Código Tributário Nacional.
É correto o que se afirma em:
Com base no Código de Processo Civil, assinale a alternativa INCORRETA, a respeito dos embargos de declaração.
É nulo o negócio jurídico quando ocorrer:
Assinale a alternativa INCORRETA, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho.
O cabeçote é constituído de, exceto:
O texto fala de situações cotidianas dentro de escolas. Os professores e alunos estão inseridos nesse contexto. No período a seguir: “Sentir alegria ao sair de casa para ir à escola?"-3º parágrafo-, se refere:
Para o sorteio de amigo secreto, Maria gostaria de tirar uma menina. Sabendo que todos os 42 alunos de sua sala participariam e que contando com ela, a população de meninas era o dobro da população de meninos, quais as chances de Maria tirar como amigo secreto um menino?
