Em razão de uma colisão de veículos, Roberta, motorista e proprietária de um dos veículos, firmou acordo para reparação de danos com Hugo e Eduardo, respectivamente, motorista e proprietário do outro veículo envolvido no acidente. No entanto, por ter sido descumprido o referido pacto, Roberta ajuizou ação em desfavor deles. Hugo apresentou a sua contestação no prazo legal, e Eduardo não realizou esse ato processual.
Considerando essa situação hipotética e as disposições do Código de Processo Civil, julgue o item seguinte.
O juiz poderá julgar antecipadamente o pedido, de modo a proferir a sentença com resolução de mérito, declarando Eduardo como revel, desde que inexista requerimento das partes para produção de provas.
Por ter sofrido sucessivos erros em cirurgias feitas em hospital público de determinado estado, João ficou com uma deformidade no corpo, razão pela qual ajuizou ação de reparação de danos em desfavor do referido estado.
Tendo como referência essa situação hipotética e os dispositivos do Código de Processo Civil, julgue o item subsecutivo.
Se o advogado de João falecer durante o curso do processo e João descumprir a determinação judicial de constituição de novo mandatário no prazo de quinze dias, o juiz extinguirá o processo sem resolução de mérito.
Considerando a jurisprudência do TST, julgue o item a seguir, relativo a estabilidade e garantias provisórias do emprego.
Pessoa que exerce cargo em comissão em empresa pública não faz jus à estabilidade provisória, porque a dispensa a qualquer tempo é inerente à natureza de cargo comissionado.
Com relação ao tempo e ao lugar do crime e à aplicação da lei penal no tempo, julgue o item seguinte.
A superveniência de lei penal mais gravosa que a anterior não impede que a nova lei se aplique aos crimes continuados ou ao crime permanente, caso o início da vigência da referida lei seja anterior à cessação da continuidade ou da permanência.
A respeito de ação penal, espécies e cominação de penas, julgue o item a seguir.
Inquéritos policiais e ações penais em curso podem servir para agravar a pena-base do condenado a título de maus antecedentes e de personalidade desajustada ou voltada para a criminalidade.
Acerca da seguridade social, julgue o item seguinte.
O princípio da universalidade de cobertura da seguridade social assegura a concessão de todos os benefícios e serviços a todas as pessoas que deles necessitarem, independentemente de contribuição.
À luz dos dispositivos constitucionais que regem o direito tributário, julgue o item a seguir.
Taxa pela utilização de serviço público pode ter a mesma base de cálculo própria de um imposto, desde que ambos não tenham vigência concomitante.
À luz da jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o item subsequente, acerca de imunidade e obrigação tributárias.
Partido político perde a imunidade de IPTU sobre imóvel de sua propriedade caso o alugue para terceiro, ainda que o valor dos aluguéis seja investido, por exemplo, em propaganda partidária.
As enfermidades citadas no texto têm como agentes causadores, respectivamente:
A biosfera é definida basicamente como o conjunto de todos os ecossistemas do planeta Terra habitados por seres vivos. Para facilitar o estudo dos cientistas, costuma-se dividi-la em biociclos. O biociclo dulcícola formado pelos rios, córregos, lagos, lagoas, pântanos e brejos é denominado:
Grande parte da população mundial apresenta algum tipo de desvio na coluna vertebral, especialmente os causados por problemas posturais, obesidade e/ou sedentarismo. O desvio que provoca uma curvatura anormal da coluna vertebral para um dos lados do tronco, determinada pela rotação das vértebras e que pode ser observada olhando o paciente de costas, é classificado como:
Um grupo de alunos preparou para a feira de Ciências um folder explicativo contendo as mais importantes doenças sexualmente transmissíveis (DSTs) humanas. Uma delas foi descrita da seguinte forma: “DST bacteriana que apresenta período de incubação de aproximadamente três semanas e pode possuir três fases de desenvolvimento. O primeiro sintoma, na maioria dos casos, é o aparecimento de um cancro no local da infecção, podendo o mesmo desaparecer, mesmo sem nenhum tipo de tratamento”. A DST em questão é a:
Os elementos químicos são classificados e agrupados na tabela periódica de acordo com as semelhanças de suas propriedades químicas, entre outras características comuns. Os elementos pertencentes ao grupo dos gases nobres ou inertes têm como características principais:
Em relação ao exemplo do eclipse, no quinto parágrafo, o autor apresenta uma avaliação centrada na seguinte ideia:
No quarto parágrafo, é estabelecida uma relação entre as noções de “viver” e “ver” que pode ser resumida pelo seguinte par de palavras, respectivamente:
