Cléo é Diretora da escola municipal RV e deseja implementar o estudo de línguas para melhorar a qualificação dos alunos.
De acordo com a Lei Federal nº 9.394/96, os currículos devem abranger, obrigatoriamente, o estudo da língua:
Dentre as estratégias do Plano Municipal de Educação de Cuiabá voltadas para a política inclusiva, a diversidade e a educação especial, pode-se citar a de garantir:
Segundo o inciso | do Artigo 23 da Leinº 11.494/2007, lei do FUNDEB, é vedada a utilização dos recursos do Fundo:
A Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais representou uma importante conquista para a assistência social brasileira, estabelecendo tipologias que corroboram para ressignificar a oferta e a garantia do direito socioassistencial. A única opção que corresponde a um tipo de Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade é:
Na concepção de Bravo e Correia (2012), os mecanismos de controle social foram implementados num cenário de regressão dos direitos sociais, de mundialização do capital que tem na financeirização da economia um novo estágio de acumulação capitalista. O período ao qual as autoras se referem é:
A Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente — ECA estabelece que a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho. De acordo com essa Lei, é dever do Estado:
a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente — ECA estabelece que as entidades que desenvolvem programas de internação para crianças e adolescentes têm a obrigação de:
Asdrubal é Técnico em Educação e atua no planejamento em órgão vinculado ao Ministério da Educação do governo federal.
Nos termos da Lei Federal nº 9.394/96, no pertinente à política nacional de educação, articulando os diferentes níveis e sistemas, caberá à União a tarefa de:
Patrícia deseja atuar no apoio a programas para crianças e adolescentes.
Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, podem ser padrinhos ou madrinhas pessoas maiores de 18 (dezoito) anos, desde que cumpram os requisitos exigidos pelo programa de apadrinhamento de que fazem parte, e NÃO inscritas nos:
Leia com atenção o trecho "tanto o vulgo como os homens de cultura superior dizem ser esse fim a felicidade e identificam o bem viver e o bem agir como o ser feliz". É correto afirmar que o enunciado acima possui:
Desde 1° de Janeiro de 2016, o Novo Acordo Ortográfico entrou em vigor no Brasil. Assinale a alternativa que apresenta uma regra incorreta, ou seja, que não faz parte deste acordo.
A Lei n° 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Sobre as disposições desse diploma normativo, analise as afirmativas abaixo.
I. Configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial.
II. A violência doméstica e familiar contra a mulher constitui uma das formas de violação dos direitos humanos.
III. A assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar será prestada de forma articulada e conforme os princípios e as diretrizes previstos na Lei Orgânica da Assistência Social, no Sistema Único de Saúde, no Sistema Único de Segurança Pública, entre outras normas e políticas públicas de proteção, e emergencialmente quando for o caso.
Assinale a alternativa correta.
Sobre os Direitos Fundamentais do Idoso estabelecido pela Lei n° 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), assinale a alternativa correta.
“O Mato Grosso teve na _____, durante a primeira metade do século XVIII, o impulso econômico que permitiu a sua consolidação inicial” (GARCIA, 2001). Em relação à atividade econômica desenvolvida no Mato Grosso no período citado, assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.
As formas e conteúdo da profissão de Serviço Social se dão no espaço do cotidiano, que constrói sua representação social. As condições objetivas do cotidiano profissional acabam por não favorecer a _____, dada a necessidade de atendimento dos objetivos imediatos na prestação de serviços sociais. Sendo a profissão inserida no ramo de especialização do _____, sua funcionalidade na sociedade burguesa perpassa pelas _____ na mediação entre classes e Estado. Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
