A respeito das garantias e dos privilégios do crédito tributário, julgue o item.
Independentemente da inscrição em dívida ativa, pode-se presumir como fraudulenta a alienação de bens realizada pelo sujeito passivo que esteja em débito com a fazenda pública,desde que exista o crédito tributário.
A respeito da apreensão de mercadoria pelo fisco e do processo administrativo fiscal, julgue os próximos itens, considerando o Decreto n.º 33.269/2011 e o Regimento Interno do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais (TARF).
No âmbito do TARF, compete ao tribunal pleno conhecer e julgar os recursos em processos de jurisdição voluntária, exceto os processos de consulta.
Com base no Decreto distrital n.º 28.445/2007, julgue o item a seguir, com relação ao IPTU no âmbito do Distrito Federal.
A base de cálculo do referido imposto é o valor venal do imóvel, desconsiderando-se, na avaliação desse valor, a área não edificada.
À luz do Decreto-lei n.º 82/1966, que regula o Sistema Tributário do Distrito Federal, julgue o item.
Ao criar uma contribuição de melhoria, o governo do Distrito Federal deve estabelecer a contribuição relativa a cada imóvel,que será calculada em razão dos parâmetros publicados.
No que se refere ao Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte – Simples Nacional, julgue o próximo item.
Para efeito de caracterização como micro ou pequena empresa, é levada em consideração a receita bruta, que deve serentendida como o produto da venda de bens e serviços nas operações de conta própria, o preço dos serviços prestados e o resultado nas operações em conta alheia, não incluídos vendas canceladas nem descontos incondicionais concedidos.
Segundo o autor do texto, o emprego da palavra “reprodução” para se referir ao nascimento de um filho
Considere os dois trechos a seguir.
“Mas o sangue, tanto na sociedade moderna como nas antigas, fala mais alto.”
“Embora muitos de nós sintam orgulho por ser diferentes dos pais, ficamos infinitamente tristes ao ver como nossos filhos são diferentes de nós.”
As expressões destacadas estabelecem, respectivamente, os sentidos de:
Em determinado município, alguns engenheiros são professores e todo professor é concursado. Sendo assim, nesse município, é verdade que
Observe a planilha a seguir, elaborada por meio do MS-Excel 2010, em sua configuração padrão.
Assinale a alternativa que apresenta valor exibido na célula B8, após esta ser preenchida com a seguinte fórmula:
=CONT.SE(B3:B7;20)
Um usuário do MS-Outlook 2010, em sua configuração padrão, cuja conta é [email protected], recebeu um e-mail, enviado com sucesso, em que os campos na mensagem do remetente foram preenchidos da seguinte forma:
Quando esse usuário clicar em Responder a todos, o e-mail será enviado apenas para
Em relação à saúde do trabalhador, é atribuição do SUS
A ironia ocorre quando a palavra empregada deve exprimir ideia oposta àquela expressa pelo sentido original dessa palavra.
Considerando a definição, assinale a alternativa em que a expressão destacada foi empregada em sentido irônico pelo autor.
Assinale a alternativa em que a concordância verbal e nominal segue a norma-padrão da língua portuguesa.
Considere as afirmações e os respectivos valores lógicos tribuídos a cada uma delas.
- Francisco é advogado e Gerson é analista. FALSA
- Gerson é analista ou Hugo é engenheiro. VERDADEIRA
- Se Francisco é advogado, então Igor é jornalista. FALSA
- Se Joel é assistente, então Hugo não é engenheiro.VERDADEIRA
- Se Lucas é técnico, então Joel é assistente. VERDADEIRA.
A partir dessas informações, é correto concluir que
