Entre 10 a 15% das gestações apresentam hemorragias. As mais importantes situações hemorrágicas gestacionais da primeira metade da gestação são abortamento, gravidez ectópica, mola hidatiforme e descolamento corioamniótico. Conceitua-se como abortamento a interrupção da gravidez ocorrida antes da:
O Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado pela Lei n.º 13.005/2014, estabelece metas e estratégias para a educação, durante a década de 2014-2024.
Quanto ao PNE, analise as afirmativas e assinale a alternativa CORRETA:
I - Orienta, mas não determina os planos educacionais dos entes federativos, tendo em vista o princípio da autonomia, estabelecido pela LDB.
II - O PNE retirou de suas diretrizes o princípio da gestão democrática do sistema público de ensino.
III - Determina a criação do Sistema Nacional de Educação, responsável pela articulação entre os sistemas de ensino.
O art.136 do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei Federal nº 8.069, de 13/07/90) estabelece atribuições do conselho tutelar, EXCETO:
Em “O grito de “Morte à América”, que, desde a vitória da Revolução há quarenta anos, estruge no Irã, era ouvido e sentido cada vez mais forte, mais real do que nunca” (linhas 38 a 41), tem-se como melhor sentido da palavra “estruge” o seguinte:
Em “Era assim que grande parte dos iranianos o via, como o grande protetor do Irã perante os grupos extremistas islâmicos.” (linhas 22 a 24), os verbos “era” e “via” concordam, respectivamente, com:
Há vários vocábulos na língua portuguesa que ora aparecem como advérbios, ora como pronomes, adjetivos e numerais. Diante disso, a palavra “muitos” em “Graças a ele, diziam muitos, podiam dormir em paz.” (linhas 24 e 25) classifica-se morfologicamente como:
Considere a seguinte afirmação: “Vou à praia e não tomo sorvete”. Tal afirmação apresenta-se corretamente negada na alternativa:
Para abrir a caixa de pesquisa no Windows 10, podemos utilizar o atalho:
Assinale a alternativa incorreta sobre a história de Santa Catarina:
Para os efeitos desta Lei Complementar (nº 123/06), consideram-se microempresas ou empresas de pequeno porte, a sociedade empresária, a sociedade simples, a empresa individual de responsabilidade limitada e o empresário a que se refere o art. 966 da Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), devidamente registrados no Registro de Empresas Mercantis ou no Registro Civil de Pessoas Jurídicas, conforme o caso. Desde que no caso de empresa de pequeno porte, aufira, em cada ano-calendário, receita bruta superior a:
A LDB (Lei de diretrizes e Bases) afirma em seu art. 4, que haverá vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar quantos anos?
“As funções psicológicas superiores das crianças serão formadas pela mediação. Sendo assim é possível constatar que é de extrema importância, principalmente, nos primeiros anos de vida das crianças, enquanto seus processos psicológicos são partilhados entre pessoas”.
LURIA (2006, p. 27).
Sobre essa citação específica, podemos afirmar que a mediação que está sendo referida é de um:
A organização e gestão do trabalho escolar no Brasil apontam quatro concepções de organização e gestão da escola, a saber:
Acerca do controle de constitucionalidade das normas, analise as afirmativas abaixo:
- O sistema brasileiro de controle de constitucionalidade é dual ou paralelo, eis que coexistem todas as espécies e modalidades admitidas em Direito Comparado;
- Excepcionalmente, há a possibilidade de exercício de controle repressivo-político, na hipótese de sustação de atos normativos do Poder Executivo que exorbitem dos limites do poder regulamentar ou da delegação legislativa;
- A inconstitucionalidade antecedente recai sobre uma norma infraconstitucional que encontrava o seu fundamento de validade em outra declarada inconstitucional.
Podemos afirmar que:
O art. 112 do CTN versa sobre as hipóteses de interpretação benigna, entre as quais se encontra a seguinte:
