O Plano Estadual de Educação (PEE) de Goiás, para o decênio de 2015/2025, aprovado na forma dos anexos da Lei nº 18.969/2015, apresenta 21 metas e respectivas estratégias para buscar o desenvolvimento permanente da educação. A meta 9 pretende “consolidar a educação escolar do campo, das populações tradicionais, das comunidades indígenas, quilombolas e itinerantes”.
Entre as estratégias que devem ser utilizadas para alcançar a mencionada meta, é correto citar a de
No que se refere às relações entre uso da terra e sustentabilidade para os povos indígenas no contexto atual, assinale a alternativa correta.
A Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial é um tratado internacional que estabelece para os Estados-membros diretrizes de respeito universal e observância dos direitos humanos e liberdades fundamentais para todos, sem discriminação de raça, sexo, idioma ou religião.
No que se refere à expressão “discriminação racial”, assinale a alternativa correta.
A Lei no 7.716/1989 define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, estabelecendo sanções para os atos de discriminação ou de preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.
A esse respeito, assinale a alternativa corresponde à conduta que se considera crime, para efeito dessa lei.