Questões de Concurso – Aprova Concursos

5191)

Q875918 - PM-MG - 2024 - PM-MG - Soldado da Polícia Militar

No que se refere aos princípios que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil, insculpidos no art. 4º da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa CORRETA:

a) Referenda o texto constitucional que, a garantia do desenvolvimento nacional é um dos princípios que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil.
b) O pluralismo político é um dos princípios que regem as relações internacionais do Brasil.
c) A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.
d) Entre os princípios que regem as relações internacionais brasileiras, citam-se a cidadania e a construção de uma sociedade livre, justa e solidária.

5192)

Q875932 - PM-MG - 2024 - PM-MG - Soldado da Polícia Militar

Os Batalhões de Polícia Militar A, B, C e D de uma cidade ofertam os seguintes serviços de Policiamento: Policiamento Ostensivo Geral (POG), Policiamento Ambiental (PMAMB), Policiamento de Trânsito (PATRAN), Patrulha de Prevenção à Violência Doméstica (PPVD). Devido às características de cada serviço policial, o tempo de permanência nas delegacias em caso de registro de ocorrência é específico de cada Tipo de Policiamento.

Abaixo está a tabela com a quantidade de cada tipo de ocorrência atendida por batalhão e o tempo total de permanência na delegacia por todas as viaturas do Batalhão em determinado dia.

Sabendo que o tempo de permanência na delegacia é igual para o atendimento de cada ocorrência do mesmo tipo de policiamento, marque a alternativa CORRETA que contém, respectivamente, o tempo, em minutos, de permanência na delegacia para as modalidades de policiamento POG, PMAMB, PATRAN e PPVD.

a) 15, 30, 10, 10
b) 20, 20, 10, 20
c) 10, 20, 10, 20
d) 30, 15, 20, 10

5193)

Q871613 - Instituto AOCP - 2024 - DEPEN - Polícia: Penal

A legislação brasileira prevê tutela específica para pessoas consideradas vulneráveis, como crianças, adolescentes e idosos. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente e com o Estatuto do Idoso, assinale a alternativa correta.

a) Os menores de 14 (catorze) anos serão representados e os maiores de 14 (catorze) e menores de 18 (dezoito) assistidos por seus pais, tutores ou curadores, na forma do Estatuto da Criança e do Adolescente.
b) Os crimes definidos no Estatuto do Idoso são de ação pública condicionada à representação do idoso vitimado ou de seu representante legal.
c) Nos casos de ato infracional cometido por crianças ou adolescentes, será competente a autoridade judiciária do lugar do resultado da ação ou da omissão.
d) Para defesa dos interesses e direitos protegidos pelo Estatuto do Idoso, são admissíveis todas as espécies de ação pertinentes e contra atos ilegais ou abusivos de autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições de Poder Público, que lesem direito líquido e certo previsto no Estatuto, cabendo ação mandamental que se regerá pelas normas da lei da ação civil pública.
e) É vedada a divulgação de atos judiciais, policiais e administrativos que digam respeito a crianças e adolescentes a que se atribua autoria de ato infracional. Além disso, qualquer notícia a respeito do fato não poderá identificar a criança ou adolescente, vedando-se fotografia, referência a nome, apelido, filiação, parentesco, residência e, inclusive, iniciais do nome e sobrenome..

5194)

Q874434 - FGV - 2024 - STN - Auditor: Econômico-Financeira Contratações

Alcançada a fase de encerramento de procedimento licitatório realizado na modalidade concorrência para a contratação de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra pela Administração Pública, observou-se a existência de vício no respectivo procedimento licitatório.
Nesse contexto, à luz do disposto na Lei nº 14.133/2021, a autoridade competente deve

a)
realizar a homologação do certame, que é ato suficiente para sanar eventuais vícios existentes.
b)
proceder à anulação do certame, independentemente da gravidade do vício, tendo em conta o princípio da legalidade.
c)
promover a revogação do certame, na hipótese de vício insanável, mediante a observância da ampla defesa e do contraditório.
d)
determinar o retorno dos autos para o saneamento de irregularidades, caso o vício verificado assim possibilite.
e)
adjudicar o objeto ao licitante vencedor sob condição de saneamento de eventual vício por meio da formalização do contrato.

5195)

Q871620 - Instituto AOCP - 2024 - DEPEN - Polícia: Penal

Carlos, primário e de bons antecedentes, foi condenado à pena de 2 (dois) anos e 2 (dois) meses de reclusão, além de multa, por crime cometido sem violência ou grave ameaça à pessoa. Nesse caso, segundo o Código Penal,

a) Carlos deverá iniciar o cumprimento da pena privativa de liberdade em regime fechado.
b)
a pena de multa pode ser substituída por prestação de serviços à comunidade.
c) a pena de reclusão poderá ser substituída por duas restritivas de direitos.
d)
Carlos deverá iniciar o cumprimento da pena de reclusão em colônia agrícola, industrial ou estabelecimento similar.
e) Carlos terá direito à suspensão condicional da pena.

Questões de Concurso – Aprova Concursos

Milhares de questões com o conteúdo atualizado para você praticar e chegar ao dia da prova preparado!