Jonas foi parado em uma blitz da Polícia Militar porque o automóvel que conduzia em via pública estava sem placas. Durante a abordagem, os policiais verificaram que o condutor não possuía a devida habilitação para dirigir o veículo automotor, muito embora estivesse conduzindo o seu carro de forma segura e em observância às normas de trânsito, sem gerar qualquer perigo de dano.
Nesse cenário, especificamente considerando as disposições da Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro - CTB), é correto afirmar que Jonas:
Nos termos estabelecidos pelo Código de Trânsito Brasileiro, a velocidade máxima permitida para a via será indicada por meio de sinalização, obedecidas
suas características técnicas e as condições de trânsito. Porém, na ausência de sinalização regulamentadora, a velocidade é regulamentada pelo
próprio CTB. Assinale, dentre as alternativas abaixo, a alternativa que indica CORRETAMENTE a velocidade máxima para esta hipótese de ausência de sinalização regulamentadora:
Em todas as frases abaixo há a presença de marcadores textuais, que estabelecem ordem e relações significativas entre as frases.
A opção abaixo em que o marcador textual sublinhado tem sua função corretamente apontada é
A nota de empenho é um documento em que deve constar o nome do credor, a especificação do credor e a importância da despesa, bem como os demais dados necessários ao controle da execução orçamentária.
No contexto dos procedimentos de execução orçamentária da despesa, a nota de empenho:
As recentes alterações constitucionais que trataram da impositividade quanto à aprovação e execução de emendas parlamentares ao orçamento procuraram garantir a aplicação de recursos para ações e serviços públicos de saúde.
Essa garantia de aplicação de recursos:
