
Elaboração própria.
Suponha que esse gráfico represente o número de crimes violentos em determinada cidade do Brasil nos anos de 2019 e 2020. Qual foi a diminuição percentual dos crimes violentos no biênio 2019/2020?
Acerca das disposições relacionadas à Administração Pública, contidas na Constituição do Estado do Pará, assinale a alternativa correta.
Revogação é a supressão de um ato administrativo
No que concerne à lei penal no espaço, é correto afirmar que o Código Penal brasileiro adotou, expressamente, como regra, em sua parte geral, o princípio da