Quanto à atuação do advogado no processo penal, tendo em conta a jurisprudência pátria, assinale a opção correta.
Com relação ao inquérito policial, considerando a legislação pertinente, a doutrina e a jurisprudência do STJ, assinale a opção correta.
Pedro e Paulo, um sem saber da conduta do outro, atiraram em Leonardo, com intenção de matá-lo, o que veio efetivamente a ocorrer. A perícia não conseguiu descobrir qual deles produziu o resultado.
Nessa situação,
De acordo com a legislação penal e a jurisprudência pátria, sobretudo do STJ e do STF, assinale a opção correta.
Acerca da posse e da propriedade, assinale a opção correta.
Acerca do direito de família, assinale a opção correta.
A respeito do reexame obrigatório e dos recursos no processo civil, assinale a opção incorreta.
A respeito das condições da ação no processo civil, assinale a opção correta.
Considere que uma associação de moradores, constituída há mais de cinco anos na cidade de Salvador BA, ingressou com ação civil pública perante a justiça estadual baiana postulando a declaração de inconstitucionalidade de uma lei municipal, por ela violar direitos fundamentais previstos na Constituição da República. Nessa situação, o juiz da causa deve
Acerca da história constitucional do Brasil, assinale a opção correta.
Em caso de repercussão prejudicial à dignidade da advocacia, o advogado pode ser suspenso preventivamente
Ainda a propósito dos direitos e deveres individuais, assinale a opção correta.
A propósito dos recursos especial e extraordinário, assinale a opção correta.
Acerca do litisconsórcio e da intervenção de terceiros no processo civil, assinale a opção correta.
No que concerne à responsabilidade civil, assinale a opção correta.