Q51188 - VUNESP - 2010 - MPE-SP - Analista de Promotoria I

Assinale a alternativa correta sobre o destino dos bens de uma associação, quando de sua dissolução, se o seu estatuto é omisso a respeito.

a) Destinar-se-ão à Fazenda Pública.
b) Serão entregues aos herdeiros dos associados.
c) Serão repartidos entre os associados sobrevivos.
d) Serão destinados à entidades de fins não econômicos indicadas, necessariamente, pelo Ministério Público.
e) Destinar-se-ão, por deliberação dos associados, à instituição municipal, estadual ou federal, de fins idênticos ou semelhantes.

Direito Civil