Q51169 - VUNESP - 2010 - MPE-SP - Analista de Promotoria I

O agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza

a) só responde pelos atos já praticados.
b) não comete crime, pois tem afastada a ilicitude da ação.
c) beneficia-se pela causa de diminuição de pena do arrependimento posterior.
d) é punido com a pena correspondente ao crime consumado, diminuída de um a dois terços.
e) terá pena reduzida de um a dois terços, mas, desde que, por ato voluntário, tenha reparado o dano ou restituído a coisa, até o recebimento da denúncia ou da queixa.

Direito Penal