De acordo com o CTN, para que uma instituição de educação sem fins lucrativos goze da imunidade tributária relativa ao pagamento de impostos sobre seu patrimônio, renda ou serviços, ela deve
Cristiano, designer de uma fábrica de móveis, criou uma mesa inovadora, de forma oval e que se sustenta em apenas três pés. Desejando registrar o objeto como desenho industrial, Cristiano dirigiu-se ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), onde fez o depósito do respectivo pedido.
Com relação a essa situação hipotética, assinale a opção incorreta.
Com respeito à ação revocatória prevista na legislação falimentar, assinale a opção incorreta.
Acerca do Sistema Nacional de Unidades de Conservação, assinale a opção correta.
No que se refere à organização da OAB, assinale a opção correta.
Acerca da teoria geral da Constituição Federal, assinale a opção correta.
Com relação ao Poder Judiciário, assinale a opção correta.
Acerca de política urbana, agrícola e de reforma agrária, assinale a opção correta.
No que se refere às normas relativas aos bens e a suas classificações, assinale a opção incorreta.
Assinale a opção incorreta acerca do julgamento pelo tribunal do júri.
Assinale a opção correta acerca do direito penal.
Assinale a opção correta acerca do habeas corpus.
Em relação à atividade do advogado, assinale a opção correta de acordo com o Regulamento Geral da OAB.
O poder constituinte reformador manifestado por meio de emendas
Acerca do processo legislativo, assinale a opção correta.