Segundo as informações do texto, é correto afirmar que o fato de o “interessante” ter vigorado primeiro na fotografia justifica-se
No trecho – ... quanto mais coisas se tornam interessantes, mais o mercado se expande. –, a relação de sentido estabelecida pelas expressões destacadas é de
O Supremo Tribunal Federal pacificou entendimento a respeito da repartição de competências na Constituição Federal de 1988, por meio de Súmula Vinculante, no sentido de que
A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados, entre outros, os seguintes princípios:
Nos termos da Lei n 8.987/1995, no contrato de concessão,
Assinale a alternativa correta, de acordo com as disposições da Lei Complementar n 95/98
Assinale a alternativa correta sobre os direitos e políticas
de proteção aos idosos.
É matéria que deve ser alegada como questão preliminar
processual, nos termos do art. 337, do CPC, em sede de
contestação:
No procedimento especial do mandado de segurança
individual, como ação visando coibir a lesão a direito
líquido e certo da pessoa:
Assinale a alternativa na qual estão presentes duas causas de suspensão da exigibilidade do crédito tributário.
Os princípios orçamentários constituem-se nas premissas que devem ser observadas na concepção da proposta orçamentária. Dentre eles, aquele que determina que a lei orçamentária deverá conter apenas matéria orçamentária ou financeira, não contendo dispositivo estranho à previsão da receita e à fixação da despesa, é denominado princípio da
As dotações para despesas às quais não corresponda contraprestação direta em bens ou serviços, inclusive para contribuições e subvenções destinadas a atender à manifestação de outras entidades de direito público ou privado, classificam-se como
Configura crime de responsabilidade do Presidente da República ato que atente contra a Constituição Federal e, conforme expresso nos incisos I a VIII do art. 4 da Lei n 1.079/50, atos que atentarem especialmente contra
A propaganda eleitoral, no rádio e na televisão,