A partir da análise do instituto da ação penal, previsto no Código Penal Brasileiro, assinale a alternativa correta.
Em relação ao Estatuto do Idoso, assinale a alternativa correta.
Em relação ao Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil, as sanções disciplinares consistem em, exceto:
No processo sumário, conforme previsão no Código de Processo Penal, a audiência de instrução e julgamento será realizada no prazo máximo de:
Em relação às penas previstas no Código Penal Brasileiro, são circunstâncias que sempre agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o crime, exceto:
Em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa incorreta.
Em relação ao Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil, assinale a alternativa correta.
Em relação aos princípios que regem a Administração Pública, previstos na Constituição Federal de 1988, a administração pública direta e indireta, de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de
Em relação aos recursos no processo penal, dar-se-á carta testemunhável
Em relação às penas previstas no Código Penal Brasileiro, assinale a alternativa incorreta.
Em relação aos crimes contra a administração pública, previstos no Código Penal Brasileiro, o funcionário público que oferece ou promete vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício, pratica o crime de
Em relação ao Código Civil Brasileiro, dentre as afirmativas abaixo, assinale a incorreta.
Conforme o Código de Processo Penal Brasileiro, pode-se afirmar que o Tribunal do Júri é composto por:
Em relação aos recursos no processo penal das decisões do Tribunal do Júri, quando ocorrer nulidade posterior à pronúncia, caberá apelação no prazo de:
Conforme previsão do Código Penal, a omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado. O dever de agir incumbe a quem, exceto:
