Em relação aos crimes contra a pessoa, previstos no Código Penal Brasileiro, o homicídio será qualificado quando cometido
A partir da análise do Código Civil Brasileiro, assinale a alternativa incorreta.
Em relação aos processos em espécie, previstos no Código de Processo Penal Brasileiro, assinale a afirmativa incorreta.
Em relação aos recursos previstos no Código de Processo Penal, caberá recurso de apelação
Em relação à ação penal, o prazo para o oferecimento da denúncia, estando o réu preso ou solto, será de, respectivamente:
Todas as alternativas abaixo se configuram como causas de extinção da punibilidade, previstas no Código Penal Brasileiro, exceto:
Em relação ao Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil, são órgãos da OAB, exceto:
Em relação à organização do Estado, prevista na Constituição Federal de 1988, compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre
Em relação aos recursos no processo penal, assinale a alternativa incorreta:
