Considerando-se os aspectos gerais do casamento, é INCORRETO afrmar que
Considerando-se às obrigações de dar coisa certa, é INCORRETO afrmar que
Sobre a extinção dos atos administrativos, é INCORRETO afrmar que
Dentre as assertivas abaixo, é CORRETO afirmar que
Quanto aos sistemas estabelecidos pela Constituição Federal de 1988, para enfrentar os períodos de crise política nos quais a ordem constitucional se vê ameaçada, estão previstos:
O bloco de constitucionalidade se constitui a partir de
Denomina-se o processo especial de transformação, que ocorre no cadáver do feto retido no útero materno, do sexto ao nono mês de gravidez:
Considerando as lesões corporais dolosas graves relativas à eventualidade perigo de vida, pode-se afrmar que
NãO haverá o quebramento da fança quando:
Em relação à aplicação da Lei Penal é CORRETO afrmar que:
São características da obrigação alimentar:
Sobre o funcionamento organizacional da Polícia Civil é CORRETO afrmar que constituem unidades de atividades fnalísticas de funções estratégicas, EXCETO:
No que se refere aos Poderes Administrativos, assinale a alternativa INCORRETA:
Em relação à interação do direito administrativo, com os demais ramos de direito, analise as afrmativas a seguir:
I. O direito administrativo é que dá mobilidade ao direito constitucional.
II. O direito administrativo tem vínculo com o direito processual civil e penal.
III. As normas de arrecadação de tributos podem ser tidas como de direito administrativo.
IV. A teoria civilista dos atos e negócios jurídicos têm aplicação supletiva aos atos e contratos administrativos.
Marque a alternativa CORRETA.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), criado através da EC 45/2004, é presidido pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) que, por sua vez, possui as seguintes atribuições: