A Constituição é um conjunto sistemático e orgânico de normas que visam concretizar os valores que correspondem a cada tipo de estrutura social. Assim sendo, em sentido material, pode-se conceituar um texto constitucional como
A criação das Nações Unidas, com suas agências especializadas, demarca o surgimento de uma nova ordem internacional, inclusive a proteção internacional dos direitos humanos. Associe abaixo cada órgão enumerado da ONU à sua competência:
ÓRGÃO
I. Assembléia Geral.
II. Corte Internacional de Justiça.
III. Conselho Econômico e Social.
IV. Conselho de Tutela.
COMPETÊNCIA
(a) Fomentar o processo de descolonização e autodeterminação dos povos, a fm de que pudessem alcançar, por meio de desenvolvimento progressivo, governo próprio.
(b) Promover a cooperação em questões econômicas, sociais e culturais e fazer recomendações destinadas a promover o respeito e a observância dos direitos humanos.
(c) Discutir e fazer recomendações relativas a qualquer matéria objeto da Carta das Nações Unidas.
(d) Decidir acerca das questões contenciosas e consultivas, todavia somente nas questões em que os Estados são partes perante ela.
Marque a CORRETA relação:
A classifcação das queimaduras, que considera a profun- didade das lesões, é defnida em graus, do primeiro ao quarto. Uma queimadura que apresenta vesículas ou flictenas, contendo líquido seroso, remete-se:
Representa uma docimásia extrapulmonar:
NãO é condição geral ou especial da ação penal:
Sobre o tribunal do júri é INCORRETO afrmar:
Considerando-se a relação de causalidade, é INCORRETO afrmar que
Considerando o Código Penal e as Teorias do Delito é INCORRETA afrmar que:
Sobre a prova no processo penal brasileiro é INCORRETO afrmar:
Com relação aos crimes abaixo destacados, é CORRETO afrmar que:
Com relação às penas e sua aplicação, é CORRETO afrmar que
Em relação às Teorias do Delito, assinale a alternativa INCORRETA:
As seguintes afrmativas concernentes aos Direitos Reais de Garantia estão corretas, EXCETO:
Sobre a organização da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, é CORRETO afrmar que
No tocante à Federação, assinale a alternativa CORRETA: