Em conformidade com AMARO, sobre o Direito Tributário, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(---) O princípio da anterioridade da lei tributária prevê que um tributo poderá ser cobrado no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a lei que instituiu ou aumentou.
(---) A Constituição exige, quanto à lei criadora ou majoradora do tributo, sobre ser anterior à situação descrita como fato gerador, que seja anterior ao exercício financeiro de incidência do tributo, não comportando exceções.
Conforme ALEXANDRE, sobre impostos municipais, assinalar a alternativa CORRETA:
I. O IPTU possui característica predominantemente fiscal, porém tem objetivo extrafiscal para estimular o cumprimento da função social da propriedade por meio de um agravamento da carga tributária suportada pelo proprietário do solo urbano que não promove seu adequado aproveitamento.
II. O ITR é um imposto precipuamente extrafiscal, posto que determina a fixação de suas alíquotas de forma a desestimular a manutenção de propriedades improdutivas.
Os verbos sublinhados no trecho “vacas que produzem leite passam bastante tempo de suas vidas...” (último parágrafo) estão no:
Sabendo-se que o primeiro termo de certa progressão aritmética é igual a 5 e a razão é igual a 3, qual o valor da soma dos 8 primeiros termos dessa progressão?
Em certa receita, a quantidade de farinha de trigo e ovos segue uma proporção de duas xícaras de farinha para seis ovos. Supondo-se que em certo preparo foram utilizadas cinco xícaras de farinha, ao todo, quantos ovos devem ter sido utilizados nesse preparo?
Analisando-se a sequência lógica abaixo, assinalar a alternativa que apresenta o próximo termo dessa sequência, de modo que o padrão lógico se mantenha:
2, -6, -15, 45, 36, -108, -117, ?
De acordo com a Cartilha de Segurança para Internet, sobre mecanismos de segurança, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:
O ___________ pessoal é utilizado para proteger um computador contra acessos não autorizados vindos da internet.
De acordo com a Lei Complementar nº 116/2003, quanto ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, analisar os itens abaixo:
I. A incidência do imposto depende da denominação dada ao serviço prestado.
II. O imposto incide sobre o serviço proveniente do exterior do País ou cuja prestação se tenha iniciado no exterior do País.
Segundo ALEXANDRINO e PAULO, no que diz respeito ao poder de polícia, analisar os itens abaixo:
I. O poder de polícia originário é aquele exercido pelas pessoas administrativas do Estado, isto é, pelas entidades integrantes da administração indireta.
II. O poder de polícia delegado é aquele exercido pela administração direta, ou seja, pelos órgãos integrantes da estrutura das diversas pessoas políticas da Federação.
Segundo seu sentido no texto, a locução “Ou seja” (terceiro parágrafo) pode ser substituída, sem alteração de sentido, por:
I. Isto é.
II. Por conseguinte.
III. Quer dizer.
Está(ão) CORRETO(S):
De acordo com as regras de pontuação, analisar os itens abaixo:
I. As vacas, estimuladas constantemente, produzem mais leite durante o ano.
II. Para interromper a produção de leite das vacas, não ordenhe o animal.
Bruno esqueceu de pagar um boleto com valor nominal de R$ 380,00. Tendo em vista que a taxa de juros simples desse boleto é de 3% ao mês e que ele pagou esse boleto após 5 meses de atraso, qual o valor total pago por ele?
Considerando-se o PowerPoint 2016, assinalar a alternativa que apresenta o layout de slide denominado “Título e Conteúdo”:
Sobre contribuinte, com base na Lei Municipal nº 2.636/2017 - Código Tributário do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(---) Contribuinte do imposto é, nas cessões de direito, o cessionário.
(---) Contribuinte do imposto é, na permuta, cada um dos permutantes em relação ao imóvel ou ao direito adquirido.
A posse e o exercício de agente público ficam condicionados à apresentação de declaração de bens e valores que compõem seu patrimônio privado, a fim de ser arquivada no serviço de pessoal competente. Diante dessa afirmação, assinalar a alternativa CORRETA:
