Sobre a Câmara de Procuradores de Justiça é CORRETO afirmar:
Analise as proposições abaixo e assinale aquela que, à luz da doutrina, seja considerada INCORRETA:
Gleicilene, jovem simples de 20 anos de idade, preocupada com o atraso de seu ciclo menstrual e receosa por um estado de gestação indesejada, passou em um laboratório clínico e submeteu-se a exame sanguíneo a fim de que pudesse confirmar suas suspeitas, tendo o resultado sido prometido para a manhã seguinte. Entretanto, impaciente e tensa que estava, Gleicilene foi a uma farmácia e adquiriu um kit de teste gravídico e, chegando em casa, submeteu-se à experiência. Desesperou-se diante da reação química que, em princípio, indicava gravidez. Preocupada, procurou um indivíduo de quem adquiriu medicação abortiva com o escopo de praticar auto-aborto, tendo ingerido duas drágeas à noite. No outro dia, logo de manhã, ela deambulou até o laboratório e apanhou o resultado do exame de sangue que revelou que não havia nenhuma gravidez. Foi realizada contraprova que ratificou a ausência de gestação.
Do ponto de vista do Direito Penal, pode-se dizer que Gleicilene incorreu em:
Assinale a alternativa INCORRETA:
Examine as alternativas abaixo, relativas ao Tribunal do Júri, assinalando a CORRETA:
Assinale a alternativa INCORRETA:
Assinale a alternativa CORRETA:
Assinale a alternativa INCORRETA sobre Mediação e/ou Conciliação (CPC e Lei n. 13.140/2015):
Assinale a alternativa INCORRETA:
Assinale a alternativa INCORRETA:
A indisponibilidade de bens do agente a quem se imputa a prática de ato de improbidade administrativa revelou-se medida extremamente útil à efetividade da pretensão de ressarcimento ao erário dos prejuízos causados pela malversação da coisa pública. A respeito dela, é CORRETO afirmar:
Assinale a alternativa INCORRETA:
Assinale a alternativa INCORRETA:
Assinale a alternativa INCORRETA: