O art. 5° da Constituição Federal elenca um rol de direitos e garantias fundamentais do cidadão. Assinale a alternativa que NÃO corresponde aos direitos expressamente arrolados no referido artigo.
Nos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos, o idoso goza de prioridade; na aquisição de imóvel para moradia própria, observada reserva das unidades habitacionais residenciais para atendimento aos idosos, em pelo menos:
Sobre o preço original de uma televisão da marca A de 42 polegadas, durante uma semana promocional, foi aplicado um desconto de 15%, passando então a custar R$ 1.062,50. O preço original desta televisão antes do desconto era igual a:
Uma fotografia retangular possui dimensões de 15cm de largura e 20cm de comprimento. A fim de utilizar esta fotografia em uma exposição, um artista decide ampliá-la mantendo as suas proporções. Sabendo que, após a ampliação, a medida da largura da fotografia passa a ser igual a 3,75 metros , é correto afirmar que a medida do comprimento da fotografia, após a ampliação, é igual a:
O Microsoft Power Point possui diversos modos de apresentação. Em alguns tipos de apresentações, como em feiras, por exemplo, é fundamental permitir que ao abrir o arquivo do Power Point, seja iniciada automaticamente a apresentação dos slides. Para garantir isso, deve-se salvar o documento utilizando o modo “Apresentação de Slides do Power Point”, o que irá gerar um arquivo com a extensão:
O compartilhamento de arquivos e diretórios (pastas) em rede é fundamental no ambiente corporativo para permitir que colegas de trabalho acessem arquivos sem precisarem copiá-los para seus computadores. Para compartilhar uma pasta no Windows XP, após clicar com o botão direito do mouse sobre a pasta que se deseja compartilhar, deve-se seguir o caminho:
Assinale a alternativa que, segundo a Lei n.° 9.605/98, contempla uma circunstância que agrava a pena, quando não constituem ou qualificam o crime.
Sobre as medidas protetivas de urgência, com base na Lei n.° 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), analise a sentença abaixo.
Podem ser concedidas pelo juiz, a requerimento do Ministério Público ou a pedido da ofendida (1a parte). Podem ser concedidas de imediato, independentemente de audiência das partes e de manifestação do Ministério Público, devendo este ser prontamente comunicado (2a parte). São aplicadas isolada ou cumulativamente e podem ser substituídas a qualquer tempo por outras de maior eficácia, sempre que os direitos reconhecidos nesta Lei forem ameaçados ou violados (3a parte).
Sobre a sentença acima, assinale a alternativa correta.
A Lei n.° 11.343/06 institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes. Segundo dispõe o Art. 22 dessa Lei, as atividades de atenção e as de reinserção social do usuário e do dependente de drogas e respectivos familiares devem observar, dentre outros, os seguintes princípios e diretrizes, EXCETO:
Com base na Lei n.° 9.605/98, analise a sentença abaixo.
Considera-se infração penal toda ação ou omissão que viole as regras jurídicas de uso, gozo, promoção, proteção e recuperação do meio ambiente (1a parte). Qualquer pessoa, constatando infração ambiental, poderá dirigir representação às autoridades relacionadas nesta lei, para efeito do exercício do seu poder de polícia (2a parte). A autoridade ambiental que tiver conhecimento de infração ambiental é obrigada a promover a sua apuração imediata, mediante processo administrativo próprio, sob pena de corresponsabilidade (3a parte).
Sobre a sentença acima, assinale a alternativa correta.
Segundo Meirelles (2011), a Administração Pública realiza sua função executiva por meio de atos _________ que recebem a denominação especial de a to s _________ . Tais atos, por sua natureza, conteúdo e forma, diferenciam-se dos que emanam do Legislativo (leis) e do Judiciário (decisões judiciais), quando desempenham suas atribuições específicas de legislação e de jurisdição.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas acima:
Estabelece o Art. 123 do Código Penal Brasileiro que matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após é denominado crime de___________ .
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna acima:
As lacunas das linhas 04, 05 e 13 devem ser, respectivamente, preenchidas por
Sobre a palavra “pessoa”, analise as afirmativas abaixo:
I - Possui 6 letras e 5 fonemas.
II - Possui um dígrafo.
III - Possui duas vogais e uma semivogal.
IV - Possui um encontro consonantal.
Das afirmações acima, qual(is) está(ão) correta(s)?