Q803884 - Fundação La Salle - 2015 - Prefeitura de Canoas - RS - Guarda Municipal

Assinale a alternativa que, segundo a Lei n.° 9.605/98, contempla uma circunstância que agrava a pena, quando não constituem ou qualificam o crime.

a) Baixo grau de instrução ou escolaridade do agente.
b) Arrependimento do infrator, manifestado pela espontânea reparação do dano, ou limitação significativa da degradação ambiental causada.
c) Ter o agente cometido a infração para obter vantagem pecuniária.
d) Comunicação prévia pelo agente do perigo iminente de degradação ambiental.
e) Colaboração com os agentes encarregados da vigilância e do controle ambiental.

Direito Ambiental