Ao final do seu primeiro ano de mandato como gestor municipal, um prefeito estava avaliando as demonstrações contábeis para autorizar o seu envio ao tribunal de contas. Como não tinha formação na área de contabilidade, o prefeito chamou o contador geral e o questionou sobre o saldo da dotação constante no Balanço Orçamentário (BO).
O contador esclareceu que o saldo da dotação:
Caio prestou concurso público para provimento de cargo junto à Administração Pública, tendo sido aprovado. Em razão de litígio judicial pendente sobre o concurso público, Caio somente foi nomeado e empossado muitos meses depois da aprovação, após decisão judicial em seu favor. Tempos depois, Caio ajuizou ação em face do ente federativo, postulando indenização em razão da demora em sua investidura.
Com base na legislação em vigor e na jurisprudência pátria, é correto afirmar que:
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) tem como objetivo subsidiar o acompanhamento e controle das receitas e despesas previstas no orçamento, conforme legalmente definido.
Ao ser questionado sobre os limites que podem ser acompanhados no RREO, um servidor da área de contabilidade exemplificou citando o limite relativo a:
Tanto a receita como a despesa pública são processadas em etapas visando subsidiar o processo de controle e prestação de contas.
Sob a perspectiva da receita, a sua previsão é uma etapa concretizada na Lei Orçamentária Anual (LOA) que:
No texto O futuro do plástico, o segundo bloco estrutural (A ilha transparente, parágrafos 5 a 9) pode ser internamente dividido em três partes menores: primeira parte (parágrafo 5); segunda parte (parágrafos 6 a 8); e terceira parte (parágrafo 9). O fator que individualiza cada uma dessas partes é seu modo de organização discursiva predominante.
Os modos de organização discursiva predominantes em cada uma dessas três partes são, respectivamente:
“Estamos expostos ao plástico antes mesmo de nascer. E, ao chegar a este mundo, somos bombardeados por ele. Literalmente.”(2º parágrafo)
Nesta passagem, retirada do segundo parágrafo do texto O futuro do plástico, o advérbio “literalmente” não significa “de modo literal”.
Em vez disso, ele é empregado para:
“No método tradicional, isso não acontece: o plástico perde qualidade após cada reciclagem” (16º parágrafo)
As duas orações acima não estão ligadas por um conector (e sim pelo sinal de dois-pontos). Apesar disso, é correto afirmar que a segunda oração contrai, em relação à primeira, valor semântico de:
Sabe-se que 10 máquinas iguais operando por 10 minutos produzem 20 litros de sorvete a mais do que 8 máquinas operando por 8 minutos.
São produzidos por 3 máquinas operando por 12 minutos:
Caio, servidor público, praticou ato ilícito doloso, no exercício de sua função, gerando prejuízo ao erário. Posteriormente, Caio foi absolvido na esfera penal, em ação penal que versou sobre o mesmo ato ilícito, por insuficiência de provas.
No caso em tela, em matéria de responsabilidade civil para ressarcimento ao erário e responsabilidade administrativa disciplinar, de acordo com a atual jurisprudência das Cortes Superiores e a legislação em vigor, é correto afirmar que:
Tício inscreveu-se em concurso público para o provimento de cargo efetivo junto ao Município, tendo sido abertas vinte vagas. Com a publicação do resultado, constatou que foi classificado em vigésimo quinto lugar. A Administração Pública Municipal vem nomeando aos poucos os candidatos aprovados, restando pouco tempo para o encerramento do prazo do concurso.
De acordo com a legislação em vigor, é correto afirmar que, em regra:
João, estudante de direito, questionou o seu professor se a organização do Poder Judiciário permitia que uma sentença proferida por juiz federal pudesse ser objeto de recurso a ser julgado diretamente pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
O professor respondeu, corretamente, que a sentença:
As entidades do setor público possuem características que as diferem das demais entidades. Uma dessas diferenças está nos objetivos da elaboração das demonstrações contábeis, que têm foco no fornecimento de informações úteis, tendo em vista o processo de prestação de contas e responsabilização.
A elaboração de tais demonstrações de acordo com as normas definidas no MCASP é facultativa para:
Os ativos que podem ser considerados como caixa e equivalentes de caixa são:
Considerando apenas as informações apresentadas, o saldo contábil de Caixa e Equivalentes de Caixa da empresa é de:
Uma empresa comercial realizou as seguintes operações em seus estoques na compra de pares de tênis:
- Em 15/03 comprou um lote de 20 pares por R$ 600,00 cada;
- Em 17/03 comprou um lote de 20 pares por R$ 700,00 cada; e
- Em 20/03 vendeu 20 pares por R$ 1.000,00 cada.
Considerando-se as informações apresentadas e segundo o critério de valoração de estoques:
