Em ação de alimentos, o réu alegou em contestação que não era pai do alimentante. Diante dessa questão, o juiz, após a dilação probatória e o efetivo contraditório, reconheceu a paternidade. Ao final, proferiu sentença condenando o réu a pagar alimentos.
Nessa situação, é correto afirmar que:
Buscando concretizar a ideia de que a prisão preventiva somente deve ser decretada em situações excepcionais, o legislador previu uma série de medidas cautelares alternativas à prisão, que devem ser analisadas no momento de se apreciar a necessidade ou não da imposição da medida cautelar extrema.
Sobre o tema, de acordo com as previsões do Código de Processo Penal, é correto afirmar que:
“O livro acompanha a humanidade há tempos. Sua história é complexa e envolve inúmeras mudanças; do livro em rolo ao formato atual, lá se vão 4,5 séculos. Ao longo dessa trajetória, porém, uma característica perdurou: o livro sempre foi um repositório de conhecimento que circulava na época – e foi dessa forma que entrou na sala de aula”.
Ao dizer que o livro sempre foi um repositório de conhecimento que circulava na época, a leitura do texto nos permite concluir que:
Numa entrevista, às vezes o entrevistador contamina a futura resposta do entrevistado com o seu posicionamento; a pergunta abaixo, de uma suposta entrevista, que mostra essa característica é:
Texto 2
O professor tenta exaustivamente explicar o conteúdo seguidas vezes, muda o ponto de vista, muda o esquema exposto na lousa, exemplifica de duas, três, quatro formas diferentes. A cada pausa, chama atenção de diferentes grupos de alunos, que insistem em não prestar atenção. (....) Já transpirando e quase rouco de tanto
aumentar o tom de voz, o professor chama a atenção de um aluno que ri alto.
— Fica de boa, profe. Depois eu vejo isso aí no YouTube.
— Fica de boa, profe. Depois eu vejo isso aí no YouTube.
A característica que NÃO está presente nessa frase dita pelo aluno do texto 2 é:
Texto 3
Os velhos estão sempre aconselhando os jovens a guardar dinheiro. Digo que este é um mau conselho. Não guardem um centavo; invistam em si mesmo apenas. Eu nunca economizei um dólar sequer antes dos 40 anos de idade. (Henry Ford)
Velhos e jovens no texto 3 são originalmente adjetivos que se encontram substantivados; o mesmo ocorre na seguinte frase:
Texto 4
Assim que toca o sinal indicando o fim das aulas, um grupo de alunos sai correndo das salas. Eles não estão com pressa de ir embora, como seria de se esperar após nove horas e meia de atividade escolar, mas para ir ao pátio, onde vão ensaiar para a fanfarra ou treinar handebol.
Em um colégio onde 30% dos alunos repetiam ou abandonavam os estudos, houve um receio inicial em aumentar o tempo de classe, com o período integral. A solução surpreendeu, fez aumentar o interesse dos jovens pelos estudos e melhorou os indicadores educacionais da unidade.
O segundo parágrafo do texto 4 desempenha um conjunto de papéis; o que é inadequado ao texto é:
Em todas as palavras abaixo há elementos formais sublinhados que são de enorme uso em nossa língua; o valor semântico desses elementos está corretamente exemplificado em:
Uma empresa criou um arquivo com uma sequência de pastas identificadas com uma letra do alfabeto e um número escrito com dois dígitos, como se vê a seguir.
A00, A01, A02, A03, ..., A99, B00, B01, B02, ..., Z99
A quantidade de pastas depois de D37 e antes de F23 é:
O jantar de comemoração de um casamento será realizado em um salão que possui mesas redondas iguais e que comportam até 6 pessoas cada uma. Colocando 5 convidados em cada mesa, todas as mesas seriam ocupadas e dois convidados ficariam sem lugar. Colocando 6 convidados em cada mesa, todos os convidados ficariam sentados e 3 mesas ficariam vazias.
O número de convidados é:
João, recém nomeado para exercer o cargo efetivo de Técnico do MPRJ, vem participando de cursos, seminários e congressos na instituição, visando a seu aprimoramento profissional e cultural, à melhor execução dos seus serviços e à racionalização do uso de seus recursos materiais.
De acordo com a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Lei Complementar Estadual nº 106/2003), o órgão auxiliar da Procuradoria-Geral de Justiça destinado a promover tais atividades é:
O Modelo de Governança do Planejamento Estratégico do MPRJ consiste no conjunto de mecanismos que asseguram a formulação e a consecução da estratégia, bem como o monitoramento das ações institucionais, com a finalidade de garantir a concretização dos objetivos pretendidos e a prestação de contas de sua atuação com transparência, eficiência e equidade. De acordo com a Resolução GPGJ nº 2.126/2017, que dispõe sobre a matéria, tal modelo de governança:
Promotor de Justiça de Tutela Coletiva, no bojo de inquérito civil público e visando à sua instrução, expediu ofício ao Secretário Municipal de Administração, mediante entrega pessoal via Oficial do Ministério Público, requisitando remeter relação nominal de todos os servidores ocupantes de cargo em comissão daquela pasta. Ao chegar na repartição municipal, o Oficial do MP João realizou a entrega do ofício em mãos ao destinatário, obtendo o respectivo recibo de entrega.
Em seguida, verificando que a planilha requisitada pelo Promotor no ofício estava sobre a mesa do agente municipal, João promoveu coercitivamente a imediata apreensão do documento, não obstante a negativa do Secretário. Em verdade, como comprovado pelo Secretário, o objetivo do Oficial do MP não era adiantar o cumprimento da requisição, e sim retaliá-lo, por ser seu antigo desafeto.
Nesse caso, o ato administrativo de apreensão do documento praticado por João é:
A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos, nos termos da Constituição.
Em matéria de competência não legislativa (administrativa ou material) dos Municípios, o texto constitucional dispõe que lhes compete:
Sobre as tutelas provisórias, é correto afirmar que:
